A Câmara dos Deputados dará posse na tarde desta quinta-feira (3), aos suplentes de parlamentares que renunciaram ao cargo ou estão afastados ocupando cargos na administração pública. Ao todo, há previsão de que 11 suplentes assumam como titulares e outros três como suplentes, entre eles o ex-deputado José Genoino, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 6 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão.

Genoino assumirá, segundo a Secretaria Geral da Mesa, o cargo de suplente deixado por Vanderlei Siraque, que vai ocupar a vaga titular no lugar de Carlinhos Almeida (PT-SP), que renunciou por ter tomado posse como prefeito de São José dos Campos (SP). Como Siraque estava ocupando a suplência no lugar do deputado Aldo Rebelo, que é o atual ministro dos Esportes, Genoino, segundo suplente, ficará com a vaga.

Durante o julgamento do mensalão, o Supremo decidiu que os deputados condenados perderão o mandato após o trânsito em julgado do processo (quando não houver mais recursos), o que deve afetar Genoino e mais três deputados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

O STF decidiu que após notificará a Câmara para que ela declare os cargos vagos, mas o atual presidente da Câmara, Marco Maia, disse que a decisão pode não ser cumprida.

Nesta quarta, após entregar documentação necessária para assumir, o ex-presidente do PT se referiu a um repórter como "torturador moderno".
saiba mais

Na Câmara, Genoino chama repórter de 'torturador moderno'
STF define pena de José Genoino: 6 anos e 11 meses de prisão
Do núcleo político, só Genoino deve cumprir pena no regime semi-aberto
Camarotti: Para irmão, Genoino tem credenciais para assumir mandato
Por 6 votos a 4, STF condena Dirceu, Genoino e Delúbio por quadrilha
STF conclui análise sobre corrupção ativa e condena Genoino e mais sete
Genoino anuncia saída do governo federal após condenação no STF

Questionado por repórteres sobre os impactos da condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, no qual pegou seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, o ex-deputado reagiu irritado.

"Eu falo amanhã depois da posse. E você [repórter] está me provocando, seu torturador moderno [...] Você não é repórter, você é um provocador”, disse o deputado.

Mais cedo, o advogado de Genoino no processo do mensalão, Luiz Fernando Pacheco, disse seu cliente vê como "dever" assumir a vaga de deputado.

"Ele assume amanhã (quinta) às 15h, em respeito aos eleitores. É um dever assumir, teve mais de 90 mil votos. Ele está tranquilo, é um deputado experiente desde 1982. Vai assumir a função e nós continuaremos brigando contra aquilo que a gente considera uma grande injustiça, que foi a condenação pelo STF. E, enquanto isso, ele vai atender a população que depositou nele sua confiança", disse.
O ex-presidente do PT José Genoino foi à Câmara dos Deputados, em Brasília, para entregar os documentos necessários para assumir o cargo de deputado federal. (Foto: Beto Barata/Estadão Conteúdo)O ex-presidente do PT José Genoino foi à Câmara dos Deputados, em Brasília, para entregar os documentos necessários para assumir o cargo de deputado federal. (Foto: Beto Barata/Estadão Conteúdo)

Quando um parlamentar é eleito para outro cargo e assume a vaga, necessariamente deve renunciar ao cargo. Para ser secretário ou ministro, por exemplo, pode se licenciar apenas. Os 14 que tomarão posse nesta quinta se beneficiarão das renúncias. É possível que outros suplentes entrem na Câmara para a vaga dos que se licenciarem.

Além dos 11 titulares e 3 suplentes que tomarão posse, outros dez parlamentares voltam à Câmara como efetivados a partir desta quinta. Neste caso, eles não são contabilizados pela Mesa da Casa como novos deputados empossados, uma vez que já assumiram os mandatos em outras ocasiões, e já fizeram os juramentos. O processo de posse, no caso deles, é apenas registrado.

Confira abaixo os 11 titulares, três suplentes e outros 10 que serão efetivados como deputados. Segundo a Mesa da Câmara, as informações são preliminares e ainda podem ser alteradas.

MUDANÇAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

ASSUMIRÃO COMO DEPUTADOS TITULARES

Estado


Quem sai e por qual motivo


Quem entra

Alagoas


Celia Rocha (PTB), que tomou posse como prefeita de Arapiraca


José Francisco Cerqueira Tenório (PMN)

Alagoas


Joaquim Beltrão (PMDB), que tomou posse como prefeito de Coruripe


Paulo Fernando dos Santos (PT)

Bahia


ACM Neto (DEM), que tomou posse como prefeito de Salvador


Luiz Barbosa de Deus (DEM)

Minas Gerais


Paulo Piau (PMDB), que tomou posse como prefeito de Uberaba


Nilmário Miranda (PT)

Minas Gerais


Gilmar Machado (PT), que tomou posse como prefeito de Uberlândia


Maria Margarida Martins Salomão (PT)

Rio de Janeiro


Dr Aluízio (PV), que tomou posse como prefeito de Macaé


Eurico Pinheiro Bernardes Junior (PV)

Rio de Janeiro


Neilton Mulim (PR), que tomou posse como prefeito de São Gonçalo


Manuel Rosa da Silva (PR)

Rondônia


Mauro Nazif (PSB), que tomou posse como prefeito de Porto Velho


Anselmo de Jesus Abreu (PT)

Roraima


Teresa Surita (PMDB), que tomou posse como prefeita de Boa Vista


Urzeni da Rocha Freitas Filho (PSDB)

Sergipe


Heleno Silva (PRB), que tomou posse como prefeito de Canindé do São Francisco


Fábio de Almeida Reis (PRB)

Tocantins


Laurez Moreira (PSB), que tomou posse como prefeito de Gurupi


Osvaldo de Souza Reis (PMDB)

ASSUMIRÃO COMO SUPLENTES

Estado


Quem sai e por qual motivo


Quem entra

Minas Gerais


Márcio Reinaldo Moreira (PP), que tomou posse como prefeito de Sete Lagoas


Renato Barbosa de Andrade (PP)

Paraná


Luiz Carlos Setim (DEM), que tomou posse como prefeito de São José dos Pinhais


Bernardino Barreto de Oliveira (PRB)

São Paulo


Vanderlei Siraque (PT), que assumirá como titular na vaga aberta por Carlinhos Almeida (PT), que tomou posse como prefeito de São José dos Campos


José Genoino (PT)

SERÃO EFETIVADOS COMO TITULARES

Estado


Quem sai e por qual motivo


Quem entra

Alagoas


Rui Palmeira (PSDB), que tomou posse como prefeito de Maceió


Alexandre de Melo Toledo (PSDB)

Ceará


Raimundão (PMDB), que tomou posse como prefeito de Juazeiro


Mario Feitoza de Carvalho Freitas (PMDB)

Espírito Santo


Audifax (PSB), que tomou posse como prefeito de Serra


Camilo Cola (PMDB)

Maranhão


Edivaldo Holanda (PTC), que tomou posse como prefeito de São Luís


Weverton Rocha Marques de Souza (PTC)

Maranhão


Ribamar Alves (PSB), que tomou posse como prefeito de Santa Inês


José Simplicio Alves de Araujo (PPS)

Minas Gerais


Márcio Reinaldo Moreira (PP), que tomou posse como prefeito de Sete Lagoas


Bonifácio José Tamm de Andrada
(PSDB)

Pará


Zenaldo Coutinho (PSDB), que tomou posse como prefeito de Belém


João Dudimar de Azevedo Paxiúba (PSDB)

Paraíba


Romero Rodrigues (PSDB), que tomou posse como prefeito de Campina Grande


Fábio Rodrigues de Oliveira, Major Fábio (DEM)

Rio de Janeiro


Alexandre Cardoso (PSB), que tomou posse como prefeito de Duque de Caxias


Carlos Alberto Lopes (PMN)

São Paulo


Carlinhos Almeida (PT), que tomou posse como prefeito de São José dos Campos


Vanderlei Siraque (PT)