Candidato do chamado “grupo independente” à presidência do Senado, Pedro Taques (PDT-MT) afirmou na manhã desta sexta-feira (1) que o mais importante na eleição para o posto “é o debate”.

Ele concorre com Renan Calheiros (PMDB-AL), candidato do PMDB e considerado favorito dentre os senadores para o posto. A sessão para a escolha do novo parlamentar a comandar Senado e Congresso Nacional teve início por volta das 10h15 desta sexta.

“Sei da dificuldade de vencer um senador do PMDB que tem mais de vinte votos. O importante é o debate. E expectativa é de que a democracia vença e que o Senado ouça o grito de quem não tem voz aqui dentro. Que vença a democracia”, afirmou Taques ao entrar no plenário.

Todos os senadores podem se inscrever para discursar na tribuna. Os parlamentares que apoiam Taques pretendem usar a palavra para defender a candidatura dele e atacar o nome escolhido pelo PMDB.

O senador Renan Calheiros não quis dar entrevista. Ao Blog do Camarotti, ele afirmou que não é possível prever o resultado da eleição: “O voto é secreto, você nunca sabe”, disse. O peemedebista foi denunciado na semana passada ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Ele é investigado em inquérito no STF pelo suposto uso de notas fiscais frias para justificar, em 2007, que tinha renda para pagar a pensão de uma filha. O peemedebista apresentou as notas, referentes a suposta venda de bois, para se defender da suspeita de que a pensão era paga por um lobista de uma empreiteira. O escândalo levou à renúncia de Renan comando do Senado em 2007.

Tarefas do presidente
O escolhido na eleição desta sexta vai substituir José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado, acumulará a presidência do Congresso, e se tornará o terceiro na linha de sucessão para presidente da República, atrás apenas do vice-presidente da República e do presidente da Câmara dos Deputados.

Caberá ao candidato eleito comandar sessões de votação, definir as pautas do plenário do Senado e do Congresso, além de convocar votações extraordinárias e dar posse aos senadores. O presidente do Senado também preside a Mesa Diretora, que comanda as atividades da Casa, com orçamento de mais de R$ 3,5 bilhões e mais de 6,4 mil funcionários.

Uma das primeiras tarefas do novo presidente do Congresso será resolver o impasse em torno da votação dos mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes na pauta. No ano passado, em meio à pressão de parlamentares para derrubar o veto presidencial à Lei dos Royalties, o ministro Luiz Fux, do STF, determinou a votação cronológica dos mais de 3 mil vetos anteriores.

Além dos royalties do petróleo, estão na fila vetos ao projeto do novo Código Florestal, à lei que regulamenta os gastos em saúde e o que impediu o fim do fator previdenciário.

Outra tarefa do novo presidente de Senado e Congresso será comandar a votação do Orçamento de 2013, que prevê as receitas e despesas dos três poderes para o ano. A votação, que deveria ter ocorrido no ano passado, está prevista para ocorrer na próxima semana, quando termina o recesso legislativo.

Regras da eleição
A eleição desta sexta será por maioria simples, com a participação de, no mínimo, 41 senadores. Vencerá o candidato com mais votos, sem segundo turno; os votos serão feitos em cédulas de papel.

A sessão será presidida por José Sarney e, pelo regimento interno, todos os senadores poderão se inscrever para falar . Eles devem se limitar a discursar sobre a eleição do novo presidente. Após a eleição, o novo presidente convocará outra sessão, para a escolha dos demais integrantes da Mesa Diretora do Senado- 1º vice-presidente, 2º-vice-presidente e quatro secretários.

Os vice-presidentes devem substituir o presidente em todas as atribuições quando ele estiver ausente, inclusive no comando das sessões. O 1º secretário é responsável pela correspondência oficial recebida pelo Senado, os pareceres das comissões, as proposições apresentadas quando os seus autores não as tiverem lido. Também assina as atas das sessões secretas.

Ao segundo-secretário compete lavrar as atas das sessões secretas, fazer a leitura delas e assiná-las depois do primeiro-secretário. Ao terceiro e quarto-secretários cabe contar votos em verificação de votação e auxiliar o presidente do Senado na apuração das eleições.

Além das funções inerentes a cada cargo, os integrantes da Mesa Diretora deliberam sobre matéria administrativa, projetos de aumentos salariais e planos de carreira de funcionários.