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Sábado, 20 de julho de 2024

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Governo anuncia novo plano de combate ao tráfico de pessoas

Entre as metas, estão a criação de mais dez postos de atendimento em cidades de fronteira; a perda dos bens dos envolvidos com o tráfico de pessoas; e o envio ao Congresso de projetos de lei que tipifiquem como crime também o tráfico para o trabalho escravo, doméstico, de criança...

O Ministério da Justiça anunciou nesta terça-feira (26) novo plano de combate ao tráfico de pessoas.


Entre as metas, estão a criação de mais dez postos de atendimento em cidades de fronteira; a perda dos bens dos envolvidos com o tráfico de pessoas; e o envio ao Congresso de projetos de lei que tipifiquem como crime também o tráfico para o trabalho escravo, doméstico, de criança e de retirada de órgãos humanos.

Segundo portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira, o Plano Nacional de Enfrentamento, "destinado à prevenção e repressão do tráfico de pessoas no território nacional, à responsabilização dos autores e à atenção às vítimas", será implementado de
de 2013 a 2016.

O plano tem o objetivo de reduzir as situações de vulnerabilidade ao tráfico de pessoas, capacitar profissionais, instituições e organizações envolvidas com o enfrentamento ao tráfico de pessoas; produzir e disseminar informações sobre o tráfico de pessoas e propor ações para seu enfrentamento e sensibilizar e mobilizar a sociedade para prevenir a ocorrência da prática.

Segundo levantamento do governo, foram identificadas 2072 vítimas entre 2005 e 2011. Neste período, 381 pessoas foram indiciadas por traficarem, principalmente, mulheres para o exterior e menos da metade foi presa.
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