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Quarta-feira, 26 de junho de 2024

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Oposição vai barrar LDO se governo descumprir acordo de instalação da CPI da Petrobras

A oposição se articula para obstruir a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) no Congresso se o governo não cumprir o acordo de instalar a CPI da Petrobras no dia 30 de junho. Sem a votação da LDO, o Legislativo não pode dar início ao recesso parlamentar do mês de julho.


O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse esperar que o governo instale efetivamente a CPI para evitar medidas mais duras da oposição. "Vamos ter como recursos último a obstrução da LDO. Aí eles [governistas] vão correr para instalar a CPI da Petrobras", disse Virgílio.

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse que os governistas vão cumprir o acordo desde que a oposição reconduza o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) à relatoria da CPI das ONGs. "Quando respeitarem o acordo na CPI das ONGs, instalaremos a CPI da Petrobras", disse o petista.

Questionado sobre a possível obstrução da LDO, Mercadante ironizou a iniciativa da oposição. "Isso é um museu de novidades, anunciar obstrução. Faz parte do jogo da oposição. Como a gente tem maioria [no Senado], a gente põe número e aprova [a LDO]", afirmou.

Reunidos nesta terça-feira, líderes do PSDB, DEM e PMDB acertaram que o início dos trabalhos da comissão será no dia 30 de junho, com a eleição do presidente e do relator. A data foi escolhida pelos governistas que alegaram que o Senado pode passar por uma espécie de recesso branco na próxima semana por causa da participação de alguns parlamentares nas festividades de São João, que ocorrem no Nordeste.

Além disso, os governistas esperam o retorno do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) às suas atividades na Casa, uma vez que condicionam a instalação da comissão a mudanças na relatoria da CPI das ONGs. Heráclito, que preside a CPI das ONGs, indicou Virgílio para a relatoria depois que Arruda se tornou suplente da comissão. O democrata foi submetido a uma cirurgia bariátrica (redução de estômago).

O regimento do Senado impede que um suplente ocupe cargos de comando na CPI, por isso Heráclito nomeou o tucano para o cargo. Arruda, porém, voltou a ser titular da comissão depois de se tornar suplente na CPI da Petrobras --por isso os governistas cobram o seu retorno para a relatoria.

Virgílio está disposto a entregar a relatoria de volta a Arruda na semana que vem, o que abre caminho para que a CPI saia do papel. "Essa instalação não depende mais de mim. Nós queremos as investigações", afirmou.

Indicações

Com o entendimento sobre a data da instalação, os governistas devem retomar as discussões sobre a indicação do relator e presidente da CPI que vai investigar a estatal. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), ainda não foi convencido a liberar a indicação do líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), para a relatoria.

Segundo interlocutores de Renan, ele teria vetado entregar o cargo mais cobiçado da CPI ao correligionário porque seu nome foi lançado pelo líder do PT. Além disso, pesaria contra Jucá o fato de ser um fiel aliado do Palácio do Planalto no Senado.
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