O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta sexta-feira (7) que o governo está "preocupado" e trabalha para fortalecer a Fundação Nacional do Índio (Funai). Carvalho também disse haver interesse para tornar o processo de demarcação de terras indígenas menos “judicializado”.
A demarcação de terras é feita pelo Ministério da Justiça com base em estudo antropológico realizado peça Fundação Nacional do Índio (Funai). Atualmente, o governo federal discute uma nova portaria que irá regulamentar os processos de demarcação. A proposta deverá incluir outros órgãos federais nos estudos que definirão a área ocupada pelos índos. A expectativa é que a mudança seja publicada até o fim deste semestre.
“Nós temos uma Constituição, tivemos um decreto do governo Fernando Henrique que atribui responsabilidades, que determina as responsabilidades a cada órgão. E o governo da presidente Dilma também está preocupado em fortalecer, de um lado, a Funai, e ao mesmo tempo tornar o processo [de demarcação das terras indígenas] cada vez mais maduro para que ele não seja judicializado a cada passo", disse Gilberto carvalho.
Nesta quinta (6), Gilberto Carvalho e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reuniram com índios terena em Brasília para discutir a situação de confrontos ocorridos nas últimas semanas na região de Sidrolândia (MS), onde um índio foi morto após ocupação de fazenda. O governo apresentou uma proposta de "trégua" para os indígenas e garantiu a criação de um fórum de discussão e negociação permanente "até que este confronto seja resolvido".
"Tivemos, aliás, uma ótima reunião com os índios terena, que revelaram de um lado a dor pela perda do ente querido mas ao mesmo tempo foram de maturidade. Aceitaram essa proposta que nós estamos fazendo, de uma trégua, de nós cuidarmos de fazer uma conciliação”, afirmou.
Vannuchi em comissão da OEA
Gilberto Carvalho também comemorou a eleição de Paulo Vannuchi, um dos diretores do Instituto Lula, para ocupar vaga de membro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O órgão tem como atribuição avaliar reclamações de violação aos direitos humanos eventualmente praticada em algum dos países membros.
Vannuchi foi ministro da secretaria de Direitos Humanos entre 2005 e 2010, no governo de Lula. "Eu acho que representa, sem dúvida nenhuma, mais uma conquista da importância do Brasil no contexto internacional, particularmente nessa linha dos direitos humanos, onde nós temos de fato tido empenho. Temos uma tradição, não é uma prioridade apenas desse governo".
Gilberto Carvalho disse, ainda, não ver relação entre a eleição de Vannuchi para o cargo de membro na comissão internacional e um suposto favorecimento aos petistas condenados no julgamento do mensalão.
Em janeiro deste ano, um grupo da Juventude do PT protocolou uma carta na sede da OEA, em Washington (EUA), contestando o resultado do julgamento do mensalão. O objetivo, segundo os idealizadores, é que o órgão recomende ao Supremo Tribunal Federal uma "revisão" da decisão que levou à condenação de quatro membros importantes da legenda: o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, e os deputados federais José Genoino e João Paulo Cunha.
Perguntado se em algum momento a eleição de Vannuchi poderia beneficiar os condenados, Carvalho disse que "não tem nada a ver uma coisa com a outra”. “Não vejo de maneira alguma. Primeiro que não vou falar da questão partidária. Segundo que não vejo nenhuma relação neste aspecto. A atuação do Paulo sempre foi de maturidade, de muita imparcialidade. Então, eu não faria essa relação".
Corintianos na Bolívia
Sobre os torcedores corintianos presos na Bolívia, o ministro disse que, "com muita alegria”, ficou sabendo que sete corintianos foram resgatados. “Nós esperamos que em breve os demais possam voltar a seus lares. Houve um diálogo que naturalmente foi difícil, pois se trata de um outro país. O governo brasileiro fez esforços reais, na diplomacia, para que se chegasse a uma solução”
