O senador Augusto Botelho (PT-RR) anunciou em plenário a apresentação de um requerimento dirigido à Mesa Diretora do Senado para que os atos secretos sejam divulgados imediatamente. Botelho também convidou seus pares a endossarem a iniciativa.
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), recebeu no fim de semana o relatório da primeira comissão de sindicância criada para analisar os atos secretos. A expectativa é que o material seja divulgado hoje.
Entre as medidas em discussão pela Mesa Diretora está a demissão do atual diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, além da abertura de processo administrativo contra o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.
De acordo com o "Painel" da Folha, Heráclito vai propor ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que entregue a técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) a tarefa de auditar tanto os atos como a folha de pagamento, jamais submetida a exame externo e inacessível mesmo para instâncias de controle da Casa.
Segundo a coluna, com cerca de dez páginas, mais anexos, o relatório conclui que o sistema de registro dos atos é ao mesmo tempo complexo e vulnerável. Pode ser alimentado e modificado à margem de controle.
Reportagem da Folha indica que a comissão já identificou 623 atos secretos na Casa, entre 1995 e 2009, que foram utilizados para nomear, exonerar, aumentar salário de afilhados políticos e parentes de senadores. O relatório não deverá apontar responsáveis pela produção dos atos secretos.
A segunda comissão criada pelo presidente do Senado para investigar os responsáveis pelos atos secretos editados na Casa começou a trabalhar ontem e deve apresentar um parecer até a próxima segunda-feira a Sarney.
A comissão é integrada pelos servidores Alberto Moreira de Vasconcelos Filho, Gilberto Guerzoni Filho e Maria Amália Figueiredo da Luz. Os três vão ser acompanhados por representantes do Ministério Público e do TCU nas investigações.
Verba indenizatória
Reportagem publicada hoje pela Folha informa que o Senado aumentou o valor da verba indenizatória a que seus integrantes têm direito de R$ 12 mil para R$ 15 mil por meio de ato secreto. Trata-se de uma decisão assinada em junho de 2005 pelos sete senadores que integravam, na época, a Mesa Diretora. A medida, no entanto, só foi tornada pública no dia 14 de maio deste ano.
Segundo a reportagem, o ato previu ainda o pagamento do valor reajustado de forma retroativa, com validade a partir de janeiro de 2005. Em março daquele ano, o então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, chegou a anunciar que a Casa havia voltado atrás na intenção de aumentar o valor da verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil.
