Relator de um projeto de reforma política na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou nesta segunda-feira (1º) que irá sugerir que o plebiscito proposto pelo governo federal para tratar da reforma inclua uma pergunta sobre a possibilidade de limitar os gastos para a campanha de políticos que disputam o mesmo cargo público. Fontana informou que vai propor outras duas de perguntas referentes ao financiamento de campanha.

“Esse é um outro problema da democracia brasileira hoje. Há candidatos que, muitas vezes, gastam 10 ou 20 vezes mais do que outro candidato”, ressaltou Fontana ao anunciar suas propostas para o processo consultivo defendido pela presidente Dilma Rousseff.

O governo deve enviar nesta semana uma mensagem ao Congresso propondo o plebiscito. A intenção de fazer a consulta foi anunciada pela presidente Dilma Roussef após a onda de manifestações que se espalharam pelo país. A expectativa é que a realização do plebiscito seja aprovada por meio de decreto legislativo. O Congresso Nacional irá discutir que perguntas serão feitas aos eleitores.

Além do teto de gastos na campanhas, Henrique Fontana pretende sugerir ao Congresso que o plebiscito indague a população sobre o modelo de financiamento eleitoral. O deputado, que defende a implantação do financiamento exclusivamente público de campanhas, propõe duas perguntas sobre o assunto.

A primeira seria "Você concorda que empresas façam doações para campanhas eleitorais?". A outra pergunta defendida pelo parlamentar gaúcho é "Você concorda que pessoas físicas ou cidadão façam doações para campanhas eleitorais?". Na visão do petista, as três questões podem “revolucionar” a política brasileira. “Estou bastante convicto de que a população não quer dinheiro de empresas financiando eleições”, ponderou.

Fontana disse ter se mostrado disposto ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para relatar uma eventual proposta de reforma política com base nas respostas dadas pela população na consulta popular. Em abril, a falta de acordo entre os líderes da Casa impediu a votação dos projetos relatados pelo deputado do PT desde 2011 com sugestões de alteração no sistema político.

Na ocasião, boa parte das lideranças da Câmara defendeu que a apreciação das propostas fosse, mais uma vez, adiada. Havia resistência entre os partidos em torno de pontos polêmicos da reforma, como o fim das coligações para eleições proporcionais.

Para Fontana, o atual sistema político brasileiro está “exaurido” e é "um dos piores do mundo" no quesito financiamento de campanha. "É um sistema com abuso do poder econômico, com dinheiro empresarial em grande monta, um sistema caro e injusto, com cláusula de barreira econômica. Cada vez mais, menos gente pode concorrer a um cargo político importante. A necessidade de mudança é urgente”, opinou.