Olhar Direto

Sábado, 20 de julho de 2024

Notícias | Política BR

EMENDAS PARLAMENTARES

PT e PMDB chegam a acordo e adiam votação da PEC que cria o Orçamento Impositivo

A Câmara dos Deputados adiou a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 565/2006) que institui a obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares individuais, chamado Orçamento Impositivo. Segundo informa a Agência Câmara, a decisão ocorreu após acordo das bancadas do PT e do PMDB. A votação estava prevista para esta quarta-feira (7.8).


Em entrevista coletiva concedida há pouco na Câmara, os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Raul Henry (PMDB-PE) explicaram que deve haver um interstício de dois dias entre a votação na comissão especial e no Plenário para evitar questionamentos que anulem o processo.

Leia Mais:
Orçamento chegará onde burocratas de Brasília não vão, afirma Valtenir após aprovação
"Sem orçamento impositivo passamos por mentirosos”, afirma Valtenir ao criticar submissão ao Executivo

O texto foi aprovado na tarde de ontem (6.7) pela Comissão Especial da Câmara instalada para debater o assunto. Governo e Congresso estão em rota de colisão. Aproveitando as manifestações, deputados querem que o Poder Executivo pague as emendas parlamentares. Governo teme que o pagamento cause impaxto nas contas públicas.

Fontes ouvidas pela reportagem afirmam, porém, que a matéria poderá ser colocada em votação na próxima semana, mas ainda não há acordo com relação à data. De acordo com o deputado Nilson Leitão (PSDB), líder da Minoria, o governo pediu o adiamento mas foi "avisado" de que irá perder a votação. 

Atualizada às 17h22
Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
 
Sitevip Internet