O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (22), por unanimidade, recurso apresentado por Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério. Com isso, o tribunal manteve a pena de 29 anos e 7 meses de prisão por cinco crimes - formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O Supremo analisou os "embargos de declaração" de Hollerbach, recurso que serve para contestar omissões, contradições ou obscuridades no acórdão (documento que resumiu as decisões tomadas durante o julgamento).

No recurso entregue ao Supremo, a defesa de Ramon Hollerbach aponta que os votos dos ministros não demonstraram que Hollerbach corrompeu João Paulo Cunha, presidente da Câmara na época do escândalo do mensalão, em troca de favorecimento à agência SMP&B em licitação da Casa.

De acordo com a acusação, Hollerbach teria solicitado que Marcos Valério entregasse R$ 50 mil a João Paulo Cunha. A defesa também negou participação de Hollerbach nos desvios de recursos do Banco do Brasil em um contrato da instituição financeira com empresa de Marcos Valério.

Relator do processo e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa rejeitou argumento de que o Supremo não apontou as provas que justificariam a condenação.

“A rigor, a simples leitura do acórdão revela que os vícios apontados pelo embargante não ocorreram. São inúmeros os documentos citados no acórdão que comprovam a prática dos delitos pelo embargante”, argumentou o presidente do Supremo.