O ministro do Trabalho, Manoel Dias, assinou nesta quarta-feira (11) portaria que cria uma comissão técnica para analisar, em regime de "mutirão", a prestação de contas de convênios celebrados pela pasta, segundo informou assessoria do ministério.
Serão priorizados convênios alvos de investigação da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público, de acordo com o ministério. A portaria que cria a comissão será publicada na edição desta quinta-feira (12) do "Diário Oficial da União".
Manoel Dias reuniu por cerca de uma hora e meia os secretários do ministério para definir como será feito o “mutirão”. O ministro admitiu fragilidade na fiscalização dos convênios e disse que a pasta ainda não tem estrutura para “detectar todas as falhas”. Participaram da reunião Nilton Fraiberg (secretário-executivo interino), Manoel Messias (Relações do Trabalho), Paulo Sergio de Almeida (Inspeção do Trabalho) e Silvani Pereira (interino de Políticas Públicas de Emprego).
Ainda não há definição sobre a quantidade de convênios que deverão passar pelo pente-fino, segundo informou assessoria, nem sobre os valores que serão submetidos à prestação de contas.
O ministério mantém convênios com organizações não-governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).
Nesta semana, a Operação Esopo, da Polícia Federal, revelou um suposto esquema de desvio de recursos públicos que envolvia o ministério. O secretário-executivo do ministério, Paulo Roberto Pinto, é investigado na operação e, nesta terça, pediu demissão. Dois servidores do ministério foram presos, entre os quais um assessor do ministro.
Segundo a PF, o suposto esquema de desvio de verbas públicas funcionava com a participação do Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) e envolvia empresas, pessoas físicas, agentes públicos, prefeituras, governos estaduais e ministérios do governo federal. De acordo com a PF, o instituto era uma entidade de fachada contratada para realizar projetos superfaturados e que não eram executados.
