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Sexta-feira, 19 de julho de 2024

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Ministério do Trabalho avalia convênios da pasta após PF descobrir fraude

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, vai se reunir na tarde desta quarta-feira com o secretariado do ministério para fazer um levantamento sobre os convênios firmados com a pasta. A reunião ocorre devido às investigações da Operação Esopo, da Polícia Federal (PF), que apura convênios do Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip).


A operação foi iniciada há dois dias pela PF para apurar o desvio de R$ 400 milhões em recursos públicos por fraudes em licitações para prestação de serviços, construção de cisternas e produção de eventos turísticos e artísticos em 10 Estados e no Distrito Federal, a partir de recursos repassados pelo ministério. Os beneficiados pela fraude superfaturavam ou não prestavam os serviços contratados.

A principal investigada pela PF é a Oscip IMDC. Na terça-feira, o ministério anunciou que vai pedir a aos Estados e municípios a suspensão de convênio com a Oscip. Manoel Dias chegou a admitir que a fiscalização do ministério é deficiente e que a pasta não tem estrutura para detectar todas as falhas em contratos.

No Diário Oficial da União de hoje, foi publicada a exoneração do então secretário executivo do ministério, Paulo Roberto dos Santos Pinto, um dos investigados pela operação. Ele foi substituído interinamente pelo subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do ministério, Nilton Fraiberg Machado. De acordo com o ministro, a perspectiva é que o cargo seja ocupado definitivamente por alguém de perfil técnico.

Lobo em pele de cordeiro
O nome da operação da PF faz referência ao escritor grego Esopo, autor da fábula "lobo em pele de cordeiro". Segundo a PF, a história do fabulista, que prega a moral de conduta, resume os atos da organização investigada.

A Oscip teria usado a justificativa de atuar em parceria com o poder público para desviar verba pública. Segundo a PF, a organização "deveria pautar sua atuação no interesse social", mas atuou "como verdadeiro lobo em pele de cordeiro".
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