Deputados federais vão analisar novamente o projeto de lei que obriga a pintura de faixa de pedestre em torno de escolas públicas e privadas em área urbana. Pela proposta, originada na Câmara e alterada no Senado, as faixas devem ser pintadas em um raio de um quilômetro ao redor dos estabelecimentos.

O autor da proposta, deputado Sandes Júnior (PP-GO), defendeu que “a frequência com que vêm ocorrendo acidentes que vitimam alunos a caminho das escolas, ou na volta para casa, sugere a adoção de providências”. Sandes acredita que com a exigência da sinalização, que deverá ser incluída no Código de Trânsito Brasileiro, os riscos para os alunos podem ser reduzidos.

No Senado, durante a sessão de hoje (25) na Comissão de Constituição e Justiça, os parlamentares apresentaram, oralmente, sugestões para ampliar a medida. Uma das alterações acatadas pelo colegiado incluiu a exigência de construção de passarelas ou passagens subterrâneas para pedestres no entorno das escolas.

Como o texto sofreu alterações, terá que ser novamente analisado e votado na Câmara.