A prefeitura vai ter que rever gastos de custeio para dar conta dos R$ 3 bilhões que pretende desembolsar em cinco anos — sendo R$ 1,5 bilhão imediatamente — para fazer valer o plano de cargos e salários dos profissionais de educação aprovado na Câmara. Mas a conta poderia ser maior: enquanto pelo projeto de lei um professor com todas as especializações possíveis e em fim de carreira chegará a um salário de cerca de R$ 9 mil, a proposta que pretendia o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) levaria a um vencimento final de até R$ 132 mil, segundo cálculos feitos pela Secretaria da Casa Civil.
O gabinete do vereador Paulo Messina (PV) também fez os cálculos e chegou ao valor final de até cerca de R$ 53 mil mensais, caso a proposta que o Sepe tivesse vingado. A diferença entre o que passou e o pedido do sindicato é nas porcentagens de ganhos por evolução por tempo de serviço ou de cursos de especialização. Enquanto os docentes queriam, por exemplo, um aumento de 15% a cada nível por anos de carreira, ficaram mantidos os 4% atuais.
Na redução de despesas, como no aluguel de carros e contas telefônicas, por exemplo, a ideia é preservar os investimentos já programados até 2016, em projetos como a implantação de corredores de BRTs, a ampliação da rede de UPAs e a implantação do turno único em 250 escolas. A estratégia começará já com uma revisão de gastos previstos na proposta orçamentária da prefeitura para 2014, encaminhada a Câmara dos Vereadores na segunda-feira, antes do plano ser aprovado. Por enquanto, não se fala em aumento de impostos.
Nos contracheques do mês que vem, os professores já receberão um aumento de 8% em relação aos vencimentos de outubro. A primeira parcela da equiparação salarial entre todas as classes de professores — prevista para cinco anos — será paga a partir de outubro de 2014. O secretário municipal da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, acrescentou que além de cortes no custeio, a prefeitura aposta no crescimento da economia da cidade nos próximos anos, o que também elevaria a receita com impostos.
— Apenas esse primeiro reajuste elevará os gastos de pessoal da prefeitura de 43,12% (previsão de 2013) para 45,93% de todas as receitas ao ano. Ainda estamos analisando o peso que a equiparação das horas-aula trará a cada ano sobre o orçamento — disse Pedro Paulo.
Na proposta original, não haveria a equiparação salarial. Com a mudança aprovada, a prefeitura também vai rever a estratégia para preencher as vagas de 40 horas. A previsão original abria a possibilidade de contratar até 5 mil servidores a mais Agora, antes de recrutar novos professores em concursos públicos, o município priorizará a seleção na própria rede, entre aqueles que hoje cumprem escalas de trabalho de 16horas, 22h30, 30 horas e dupla regência. As regras só devem ser divulgadas pela Secretaria de Educação em 2014.
Na quarta, Pedro Paulo disse ainda que professores em greve terão entre 10% e 20% dos vencimentos brutos descontados pelos dias parados em setembro. Os valores serão devolvidos a medida em que as aulas forem repostas.
