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Sexta-feira, 19 de julho de 2024

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Grupo de trabalho aprova sistema distrital proporcional para eleições

O grupo de trabalho da Câmara criado para elaborar um projeto de reforma política aprovou nesta quinta-feira (17) uma proposta de “sistema distrital proporcional” para as eleições de deputados federais. Pelo texto, a votação continua a ser como hoje, com distribuição de cadeiras na Câmara conforme o coeficiente de voto atingido pelos partidos, mas os estados seriam divididos em regiões.


O estado de São Paulo, por exemplo, seria “repartido” em nove regiões, que teriam candidatos próprios. A população de uma determinada localidade votaria nos políticos que representassem essa parte do estado.

Um dos objetivos da proposta é reduzir os custos das eleições, já que o político só teria que fazer campanha em uma região do estado. Outra finalidade do texto é aproximar o candidato eleito do eleitor.

“Eu sou da Zona da Mata, em Minas Gerais. Com essa proposta, eu poderia percorrer a região de carro. A campanha seria muito mais barata e o controle popular da minha atuação como deputado seria maior. Quanto menor o território, mais controle social você tem”, disse o autor da proposta, Marcus Pestana (PSDB-MG).

O sistema de voto, no entanto, continuará a ser proporcional, ou seja, o partido receberá cadeiras na Câmara proporcionalmente aos votos obtidos na eleição. A bancada, então, será preenchida pelos candidatos mais votados da legenda, até que se preencha o número de cadeiras obtidas pelo partido.

Durante a reunião, a maioria dos integrantes do grupo de trabalho rejeitou a proposta do PT de voto em lista fechada, quando o eleitor vota no partido e não no candidato.

Neste caso, cada sigla faria uma lista, não divulgada aos eleitores, e seriam eleitos os primeiros nomes até que fossem preenchidas as cadeiras obtidas pelo partido, conforme o quociente eleitoral.

Também foi derrotada a proposta de voto majoritário distrital. Por esse texto, os estados seriam divididos em vários distritos e venceriam os candidatos a deputados que recebessem mais votos.
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