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Sexta-feira, 19 de julho de 2024

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Governo federal cria comitê para monitorar preços na Copa do Mundo

A presidente Dilma Rousseff criou nesta quinta-feira (17) um comitê interministerial para acompanhar os preços, as tarifas e a qualidade de serviços durante os jogos da Copa do Mundo de 2014. O comitê terá a responsabilidade de monitorar hotéis, restaurantes, aeroportos e outros serviços turísticos das 12 cidades-sedes do país, informou a assessoria da Casa Civil.


A comissão foi instaurada por determinação da presidente e será coordenada pela Casa Civil, segundo nota oficial divulgada pela pasta. A primeira reunião técnica do grupo ocorrerá no próximo dia 24.

De acordo com a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, haverá um “monitoramento sistemático” do comportamento dos agentes prestadores desses serviços durante a realização da Copa, mas não haverá tabelamento de preço.

“Não tabelamos, nem tabelaremos preços, mas nós não permitiremos abusos. Vamos utilizar todos os instrumentos à disposição do Estado para garantir a defesa dos direitos do consumidor, seja ele brasileiro, ou estrangeiro”, disse a ministra no comunicado oficial.

Comitê de preços da Copa
Irão integrar o grupo interministerial responsável pelo acompanhamento dos preços durante a Copa representantes dos ministérios do Esporte, Justiça, Turismo, Secretaria de Aviação Civil (SAC), Fazenda e Saúde. As duas últimas pastas serão representadas pela Receita Federal, pela Secretaria de Acompanhamento Econômico e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Ministério da Justiça, de acordo com a nota, manterá contato com os Procons das 12 cidades-sede com o objetivo de se fazer um “diagnóstico detalhado dos preços e da qualidades de serviços, como hotéis e restaurantes.
Além disso, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisará os setores aéreo e hoteleiro no Brasil para identificar eventuais inibições da concorrência.
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