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Sexta-feira, 19 de julho de 2024

Notícias | Política BR

Comissão da Câmara pretende propor novo marco regulatório para pesquisa com animais

As denúncias de maus-tratos contra cachorros no Instituto Royal devem levar à proposta de um marco regulatório para pesquisas com animais no Brasil.


Segundo o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), a comissão externa destacada pela Câmara para apurar as denuncias deve desembocar na sugestão de uma legislação adequada para pesquisas, que pode inclusive proibir o uso de animais.

O deputado, que foi destacado pelo presidente da Câmara para comandar a comissão, visitou o Instituto Royal na manhã de domingo (20) e ficou assustando com o que viu.
“métodos cruéis” usados pelos pesquisadores, Protógenes diz que “o tempo do campo de concentração acabou”.

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Para Marcelo Morales, coordenador do Concea (Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal), o posicionamento de Protógenes é “preocupante”. O Brasil não precisa de um marco regulatório para pesquisas com animais

— A Lei Arouca [de 2008] já é o marco regulatório. Além da lei, existe o Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal, que fez todas as resoluções normativas. O deputado está desinformado. O Ministério da Ciência e Tecnologia tem todo um marco regulatório da experimentação animal do Brasil. Nenhum pesquisador pode fazer pesquisa sem passar pelo conselho. Nenhum animal pode sofrer durante pesquisa.

Segundo Morales, o Instituto Royal é o que mais atendia às exigências da lei no Brasil.

— Quem infringiu as normas foram os ativistas que invadiram o instituto, deixando os animais acuados. Agora sim os animais estão em risco de vida.
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