O Ministério do Trabalho informou nesta terça-feira (22) que um convênio da pasta foi cancelado desde o início de uma fiscalização, no mês passado, sobre 408 convênios firmados pela pasta com estados e entidades privadas. Segundo confirmou ao G1 o secretário-executivo substituto, Nilton Machado, 173 convênios já foram considerados regulares e outros 234 ainda estão com as prestações de contas em análise.
Em setembro, a pasta anunciou a suspensão de todos os 408 convênios ativos para um pente-fino, após novas denúncias de irregularidades no repasse de verbas que somavam investimentos de R$ 623 milhões, segundo a pasta.
Em audiência pública na Câmara nesta terça, o ministro Manoel Dias chegou a anunciar que todos os convênios seriam cancelados, mas ao final, se corrigiu, dizendo ter cometido um "equívoco". "Para quitar todos os problemas, resolvemos cancelar todos os convênios, nos moldes que hoje são realizados", havia dito o ministro aos deputados.
Após a audiência, Dias se corrigiu. "Foi um equívoco. Foram suspensos aqueles que estão em realização pelo prazo de 30 dias mais 30 dias e foram cancelados aqueles que ainda não tinham sido iniciados", afirmou o ministro.
Segundo o ministro, o ministério deve prorrogar por mais 30 dias a fiscalização sobre os convênios. "Esse modelo tem gerado dificuldades", afirmou. "Hoje o Ministério do Trabalho não tem convênios diretos com ONGs, eles são através dos governos de estados e municípios. Repassamos para os estados e municípios que por sua vez licitam e contratam as entidades."
Na audiência na Câmara, o ministro Manoel Dias disse que a pasta vai abolir o atual modelo para que todos os futuros convênios sejam firmados dentro do Pronatec, programa de formação técnica bancada pelo governo federal.
Ele admitiu dificuldade do ministério para fiscalizar os repasses feitos atualmente. "Eles não são hoje uma maneira tão transparente. O convênio exige muitas exigências que dificultam o controle e a fiscalização", disse Dias na audiência. Segundo o ministro, hoje existem 1.400 prestações de contas não analisadas, algumas pendentes desde 1994.
Ele disse que desde o mês passado, foram mobilizados servidores da Caixa Econômica Federal e de superintendências regionais para analisar as prestações de contas pendentes. Cerca de 30 servidores do ministério também estão sendo treinados pela Controladoria-Geral da União para a fiscalização. Dias disse ainda que pediu à presidente Dilma Rousseff ajuda outros ministérios para realizar o pente-fino.
Denúncias
A suspensão dos convênios da pasta para um pente-fino foi anunciada no mês passado, após operação da Polícia Federal desmontar esquema que teria desviado R$ 400 milhões repassados pelo ministério, segundo as investigações. Dois secretários do ministério e outros assessores foram demitidos da pasta após a operação.
Aos deputados, Dias admitiu que uma série de denúncias de irregularidades "mancharam o nome" da pasta e que "a recuperação do ministério é uma obsessão". "Vou fazer de tudo para que isso aconteça. Para isso, têm que ter medidas, ações. Vou tomar todas as medidas necessárias", afirmou.
A Operação Esopo da PF prendeu 23 pessoas suspeitas de envolvimento em esquema de desvio de repasses ao Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip). A PF informou que o instituto era uma entidade de fachada que mantinha contratos com o ministério para realizar projetos que eram superfaturados ou não eram executados.
Pelo menos desde 2011, o Ministério do Trabalho acumula denúncias de irregularidades em desvios, o que levou à queda de Carlos Lupi do comando da pasta. Depois dele, assumiu pasta o deputado Brizola Neto (RJ), que saiu após perder apoio interno dentro do PDT.
