A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) entregou simbolicamente nesta sexta-feira (25) oito terrenos para a construção das "Casas da Mulher Brasileira". As estruturas de apoio às mulheres serão financiadas pelo governo federal, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e administradas por estados e municípios.
As unidades contarão com delegacia especializada no atendimento à mulher, vara de Justiça, defensoria pública, promotoria e equipe psicossocial – integrada, entre outros profissionais, por psicólogos e assistentes sociais. Além disso, os estabelecimentos irão oferecer orientação para que as mulheres encontrem trabalho e incrementem a renda.
Os oito primeiros terrenos repassados à Secretaria das Mulheres estão localizados em Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Roraima. Ao todo, o Executivo federal pretende construir 27 estabelecimentos. O governo pretende instalar uma estrutura em cada unidade da federação até o final de 2014.
Segundo a ministra da Secretaria das Mulheres, Eleonora Menicucci, a violência contra o sexo feminino no Brasil ainda é "grande". A auxiliar da presidente Dilma Rousseff acredita que a visibilidade do assunto ajudou a encorajar as mulheres a denunciarem os abusos.
Outra questão que também auxilia as mulheres a não se sentirem tão desprotegidas, de acordo com a ministra, é a criminalização dessa forma de violência. "As mulheres têm demonstrado maior confiança, então, têm denunciado mais. Embora ainda pouco e bastante desigual com a quantidade de violência", disse.
Segundo o ministério, cada "Casa da Mulher" deverá custar, em média, R$ 4 milhões. O governo federal vai pagar a infraestrutura das unidades, mas os responsáveis pela instalação e manutenção dos serviços oferecidos são os governos estaduais e as prefeituras, juntamente com os Judiciários locais.
Para viabilizar a construção dos estabelecimentos, o governo federal irá repassar R$ 116 milhões ao Banco do Brasil. A instituição pública vai administrar a construção das casas.
Próximos passos
Além das oito unidades da federação que foram beneficiadas com terrenos nesta sexta, outros sete estados já aderiram ao programa. Conforme a Secretaria das Mulheres, Roraima e Amazonas devem oficializar a adesão à iniciativa federal até o final do mês. A ideia é credenciar todos os estados até dezembro.
