Os gastos com os grandes eventos lideraram as despesas do Ministério da Justiça com a área de segurança pública neste ano. O dado faz parte do 1º Boletim de Segurança Pública, divulgado pela pasta nesta terça-feira (12). O levantamento considerou como grandes eventos a Copa do Mundo do ano que vem, a Copa das Confederações, a visita do Papa Francisco, a Olimpíada de 2016 e os Jogos Militares. Ao todo, os empenhos para esses eventos, em 2013, somaram R$ 707 milhões.
A pasta considerou a projeção de empenho para 2013, que é uma das etapas da execução orçamentária, na qual cria-se para o governo a obrigação de um pagamento pendente. Na prática, não significa que os valores foram gastos. O empenho funciona como uma garantia ao credor do governo de que existe dinheiro para o pagamento do compromisso assumido.
Em segundo lugar nos gastos do ministério com segurança pública em 2013 aparece o programa Crack, é Possível Vencer, com R$ 368 milhões. Os gastos com o programa Brasil Mais Seguro ficam na casa de R$ 359 milhões.
Se considerados os empenhos de 2012 com a projeção de empenho de 2013, os gastos com grandes eventos continuam em primeiro lugar, com R$ 1,1 bilhão. O Plano Estratégico de Fronteiras aparece com R$ 656,9 milhões. Ainda considerando empenhos de 2012 e 2013, o Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional representou gasto de R$ 599,9 milhões.
Para chegar a esses valores, a pasta levou em consideração tanto os gastos com despesas de custeio como com os investimentos (aquisição de equipamentos, por exemplo).
Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os gastos com os grandes eventos são altos porque além das ações específicas, contemplam ações que pretendem deixar um legado para as cidades-sedes após os eventos. Ele deu o exemplo dos centros de comando e controle, que são unidades móveis equipadas com câmeras para monitoram áreas de risco. A aquisição das unidades, pode, segudno o ministro, servir ao plano Crack, é Possível Vencer, para monitorar áreas de tráfico de drogas.
Cardozo citou também o esforço em integrar as polícias do país, que está sendo intensificado para os grandes eventos. “Um dos grandes problemas do estado brasileiro é a falta de integração das polícias e esses eventos são a grande oportunidade que nós temos que ter para integrarmos as polícias”, justificou. Segundo ele, toda o país se beneficiará depois com a atuação mais “sinérgica” das polícias.
Evitar distorções
Cardozo esclareceu que a ideia de fazer o balanço surgiu depois de a pasta verificar algumas distorções na análise dos dados, decorrentes de mudanças de metodologia de pagamentos. Ele citou como exemplo o incremento de compras feitas diretamente pelo ministério, em vez de repassar o dinheiro para estados e municípios fazerem as aquisições.
“[Falaram] passaram menos dinheiro para os estados. Isso não é verdade. É uma mudança de ótica de gestão”, afirmou. Segundo os dados do boletim, 81% dos recursos gastos pela pasta foram por meio de aplicação direta.
Com o boletim, disse o ministro, a pasta pretende afastar as avaliações de que teria havido diminuição nos gastos com segurança pública nos últimos anos. Em 2013, levando em consideração a projeção de empenho, o ministério pretende gastar R$ 4,2 bilhões. Em 2012, foram empenhados R$ 3,5 bilhões e, no ano anterior, R$ 2,8 bilhões.
