O ministro José Eduardo Cardozo afirmou nesta segunda-feira (18), em Porto Alegre, que o governo estuda a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o único dos 12 réus com ordem de prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que ainda não se apresentou à polícia. Condenado no processo do mensalão, Pizzolato está na Itália, de acordo com seu advogado, Marthius Sávio Cavalcante Lobato. Segundo Cardozo, todas as alternativas sobre o caso estão sendo avaliadas.
“O Ministério da Justiça está neste momento estudando esta alternativa (de extradição). Estou em diálogo com o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, para verificar as alternativas que se colocam diante deste caso”, declarou o ministro na sede da Polícia Federal na capital gaúcha, onde participava de um encontro com produtores rurais para discutir o impasse sobre as demarcações de terras indígenas no estado.
No início da tarde desta segunda, Paulo Abrão reuniu técnicos do Ministério da Justiça para analisar alternativas jurídicas que possam trazer Pizzolato de volta ao país. Com cidadania brasileira e italiana, o ex-dirigente do banco público foi para a Itália para evitar ser preso pelos crimes a que foi condenado no processo do mensalão. Ele já é considerado foragido pela PF.
A pena total de Pizzolato é 12 anos e 7 meses, tendo sido condenado pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. O STF negou o último recurso possível e decidiu que, para Pizzolato, o processo do mensalão terminou. A pena deve ser cumprida em regime fechado, em presídio de segurança média ou máxima. Em carta divulgada pelo advogado, ele justifica sua saída do país para ter um novo julgamento na Itália.
Sobre as penas determinadas pela Justiça, Cardozo disse que os mandados de prisão foram rigorosamente cumpridos pela Polícia Federal, mas considera “incorreto” o não cumprimento dos regimes semiabertos. “O correto é que cada preso siga o regime que a decisão judicial lhe determinou. Não vejo nenhum sentido e acho incorreto que alguém que foi condenado a semiaberto venha a ter um regime mais gravoso do que este”, sustentou o ministro.
Cardozo disse ainda que mantém contato com o juiz que trata das execuções penais, que afirmou que nas próximas horas tomará as "medidas necessárias para fazer as adequações que obviamente se impõem”.
