Partidos de oposição cobraram nesta segunda-feira (23) que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolva aos cofres públicos dinheiro relativo ao uso de um jato da Força Aérea Brasília (FAB) para ir de Brasília a Recife fazer cirurgia de transplante capilar. Na manhã desta segunda, Renan enviou ao comandante da FAB, Juniti Saito, ofício perguntando se o uso da aeronave para essa finalidade seria “imprópria”.
A assessoria da presidência do Senado disse que Renan devolverá os recursos se for apontada alguma irregularidade. Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o presidente do Senado deveria devolver os valores, independentemente da resposta da FAB.
“A devolução é o mínimo que se possa exigir nesta hora como cumprimento de dever. Evidentemente há normas que são estabelecidas e, se elas foram desrespeitadas, há que se exigir o pagamento”, afirmou.
O senador do PSDB ressaltou ainda que o uso do jato da FAB para finalidade particular "fere" a imagem do Congresso Nacional. “O exemplo deve ser no sentido de que o Congresso, principalmente o Senado Federal, está trabalhando para recuperar credibilidade e respeito. Certamente, com atitudes desta natureza, não há possibilidade de recuperação."
O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), destacou que existem "normas claras" para o uso de jatos da FAB por autoridades. “O uso do avião da FAB é dimensionado de forma muito clara. Ele vai saberá interpretar. O presidente do senado sabe muito bem o que deve fazer”, afirmou ao G1.
A ida de Renan Calheiros a Pernambuco ocorreu na última quarta (18) e não constava da agenda oficial do parlamentar. No registro de voos da FAB, a viagem é justificada por motivo de “serviço”.
Segundo decreto presidencial 4244, de 2002, autoridades como ministros de Estado e o presidente do Senado, podem viajar em aviões da FAB nas seguintes circunstâncias: por motivo de segurança e emergência médica; em viagens à serviço; e em deslocamentos para o local de residência permanente. A residência permanente de Renan fica em Maceió, capital alagoana.
O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que faltou “bom senso” e “desconfiômetro” por parte de Renan Calheiros ao usar o jato da FAB para uma viagem destinada à realização de transplante de cabelo.
“Essas extravagâncias expõem o Congresso ao ridículo. O cidadão passa a não acreditar mais que as pessoas que lá estão têm compromisso com o bem público, o espírito público. Fica um processo de desmoralização e uma imagem irrecuperável. Isso será citado em milhares de momentos quando qualquer um se referir ao Congresso”, disse.
Para Caiado, Renan Calheiros não deveria ter que perguntas à FAB se o uso do jato para cirurgia estética é “impróprio”.
“Cirurgia estética não se enquadra no rol de possibilidades previstas para o uso do avião da FAB. Se ele fosse acometido de problema de saúde, seria mais que justo. Mas cirurgia estética não tem nenhuma relação a posição que ocupa com cabelo. Não tem que perguntar, é mais que óbvio. A FAB não é taxi aéreo.”
