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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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Presidente da Câmara recebe petição por reforma política

Representantes de movimentos sociais, entidades estudantis, institutos culturais, sindicatos e centrais sindicais entregaram nesta terça-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), abaixo-assinado pedindo um plebiscito para que a população decida sobre a instalação de uma Assembleia Constituinte para tratar da reforma política.


Organizado pelo movimento Plebiscito Constituinte, que tem o apoio de 480 entidades, ele pede que os Congresso aprove a convocação do referendo. De acordo com as leis brasileiras, somente o Congresso Nacional pode convocar um plebiscito.

A demanda pelo plebiscito tomou corpo após as manifestações de junho e julho de 2013. As organizações argumentam que o atual modelo político não garante a representação da maioria da população brasileira no parlamento. Entre os temas defendidos na reforma política, estão o fim do financiamento privado de campanhas e o aumento da representação de segmentos como mulheres e jovens.

Antes de falar com os representantes, o presidente da Câmara disse que, em razão das eleições, não é o momento de debater o tema e fez uma mea-culpa pelo fato da reforma política não ter sido pautada no Congresso. “Já passou muito este momento e já deveríamos ter feito a reforma política. Esta mea culpa todos nós temos que assumir. Eu tentei, mas não consegui. E é uma prioridade desta Casa. E as sugestões que vierem de forma ordeira, democrática, eu tenho o dever de recebê-las”, disse Alves.

Na segunda-feira, a presidenta Dilma Rousseff (PT) se encontrou com os representantes das entidades que colheram as assinaturas em favor do plebiscito. Na ocasião, Dilma defendeu um referendo para tratar do tema. Os movimentos buscam se reunir com representantes dos Três Poderes da República com o objetivo de pressionar para que a proposta seja concretizada.
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