O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve enviar no início da próxima semana o ao Supremo Tribunal Federal (STF) os pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato.
A previsão era de que isso ocorresse até o final desta semana. O G1 apurou que a equipe responsável por elaborar o material está na fase de revisão e deverá usar o fim de semana para acertar os detalhes dos textos.
Janot deverá pedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal das autoridades citadas nas delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. A PGR acredita, porém, que a quebra de sigilo telefônico pode não surtir efeito, já que os políticos envolvidos no esquema devem ter adotado cautela após a divulgação das primeiras fases da Operação Lava Jato.
Senadores, deputados e ministros de Estado suspeitos de participar do esquema serão denunciados ou investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), porque detêm foro privilegiado. Eventuais denúncias ou abertura de investigação contra governadores ou membros de tribunais de contas dos estados serão analisadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O procurador-geral pedirá ainda a derrubada do segredo de justiça das informações da Operação Lava Jato que tratam do envolvimento de políticos. A solicitação de fim do sigilo será feita em cada pedido de abertura de inquérito ou ação penal e caberá ao ministro Teori Zavascki, do STF, analisar individualmente cada caso e decidir se as informações devem se tornar públicas.
Nas delações de Paulo Roberto Costa e Yousseff, mais de 30 nomes de políticos teriam sido citados. Durante o recesso do Judiciário, em janeiro, Teori Zavascki decidiu dividir em 42 partes os depoimentos dados pelo ex-diretor da Petrobras e pelo doleiro ao Ministério Público Federal.
Esses 42 procedimentos tramitam no Supremo como processos ocultos, que têm grau de sigilo maior que o dos processos comuns em segredo de Justiça. Essas partes podem não necessariamente significar que 42 parlamentares serão investigados. Pode haver mais de um nome citado em um trecho da delação. O procurador poderá ainda arquivar alguns dos nomes mencionados, por considerar que não existem indícios suficientes de cometimento de crime.
Entenda a Lava Jato
A Operação Lava Jato começou investigando um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. A investigação resultou na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Na primeira fase da operação, deflagrada em março deste ano, foram presos, entre outras pessoas, o doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe do esquema, e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
A sétima fase da operação policial, deflagrada no mês passado, teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras em um valor total de R$ 59 bilhões.
Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Ao todo, foram expedidos na sétima etapa da operação 85 mandados em municípios do Paraná, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal.
Conforme balanço divulgado pela PF, 25 pessoas foram presas. Também foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão e foram expedidos nove mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir à polícia prestar depoimento), mas os policiais conseguiram cumprir seis.
