O engenheiro Maurício Godoy, que presidiu até o fim de ano passado a SOG Óleo e Gás pertencente à Toyo Setal – uma das empresas investigadas pela Operação Lava Jato – afirmou em audiência na Justiça Federal, em Curitiba, na quinta-feira (5), que 16 empresas da iniciativa privada se reuniram, entre 2010 e 2011, para discutir as licitações a Petrobras. Entretanto, ele afirmou que não poderia citar um contrato que foi vencido conforme teriam combinado as empresas.
Godoy foi ouvido na condição de testemunha de acusação do Ministério Público Federal (MPF) na ação penal contra a empresa Galvão Engenharia. Conforme denúncia do MPF, executivos da empresa foram acusados de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de organização criminosa no período de 2004 a 2014.
Segundo a denúncia, a empresa participava do chamado ‘clube’ de empresas que, por meio de um cartel, fraudavam as licitações da Petrobras. Para conquistar os contratos, essas empresas pagavam propina a diretores da Petrobras e a partidos políticos, com a intermediação de operadores.
Maurício Godoy está em meio a um processo de adesão a acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF). Os acordos de leniência são semelhantes aos acordos de delação premiada e preveem que pessoas jurídicas que assumam atos irregulares e colaborem com investigações possam ter redução da punição.
De acordo com Godoy, a empresa anunciou que faria o acordo, e que questionou o interesse dos executivos em participar. Ele declarou que decidiu fazer parte “para ficar protegido”. O MPF informou durante a audiência que se compromete a não propor qualquer ação de natureza civil e criminal contra os colaboradores e seus prepostos, dirigentes e acionistas que aderiam ao acordo de leniência.
Ele disse não ter entregado nenhum documento ao MPF, e que também não prometeu entregar nada.
As reuniões
Godoy contou que o acionista da SOG Augusto Mendonça, em 2010, solicitou a ele que participasse das reuniões com as empresas.
“Em 2011 chegou a ter 16 empresas, que se reuniam para olhar a carteira de futuros projetos da Petrobras e demonstrar quais projetos cada empresa tinha interesse em participar. Então, definiam-se as prioridades e caberia às demais empresas apoiar”, disse Godoy.
Ele afirmou que em 2010 deve ter participado de uma ou duas reuniões e, em 2011, de outras nove. Contudo, negou que houve um superfaturamento dos contratos. “A gente (SOG) tinha muita preocupação em fazer um preço justo, um preço adequado, porque o processo da Petrobras, se tiver um preço baixo ela cancela, ela não assina (...). No meu entendimento, o preço era composto da mesma forma. O custo era sempre composto igual”, declarou.
Godoy disse que quem participava das reuniões, como representante da Galvão Engenharia, era Leonel Viana. Disse ainda não lembrar ter visto Erton Medeiros, Alberto Luscher Castro, Dario Queiroz Galvão, Eduardo Queiroz Galvão – réus na ação contra a Galvão Engenharia – nas reuniões do chamado ‘clube’ ou ‘grupo’.
Segundo ele, após as reuniões, as decisões quanto ao posicionamento da SOG eram tomadas por Augusto Mendonça, executivo da Toyo Setal que confessou a existência do ‘clube’ ao MPF.
Uma das obras discutidas pelo ‘clube’, de acordo com Godoy, foi a de execução o gasoduto Cabiúnas 2, vencida pela SOG via consórcio. Entretanto, ele não garantiu que a empresa venceu porque foi um consenso das empresas. “Houve uma tentativa de acerto, mas nem todo mundo assegurou que esse acerto ia ser cumprido (...)”, disse. Neste caso, o representante da Galvão Engenharia não se opôs à SOG sair como vencedora.
Ainda que relatando a existência dos encontros entre representantes de empresas, Godoy não garante o direcionamento das licitações da Petrobras entre 2010 e 2011.
“Não tem nenhum projeto que eu possa afirmar que foi ganho como fruto deste acordo. Porque eram muitas empresas para poucos projetos, então, neste momento, a efetividade era muito baixa”, explicou.
Sobre as regras do ‘clube’, Godoy confirmou que houve a entrega de documento denominado “Campeonato Esportivo” com as normas. “Era uma tentativa de reestabelecer as regras de funcionamento do clube, e não chegou a ser efetivamente implementado porque foi um período em que as discussões praticamente encerraram. A partir de 2012 eu desconheço que tenha tido qualquer outra reunião”.
Diferentemente do que foi dito por advogados dos executivos presos, a testemunha disse desconhecer o pagamento de propina para diretores da Petrobras ou ameaça de retaliações às empresas que não concordassem com o esquema.
Ele também disse não ter presenciado nenhuma reunião onde tenha sido dito que os diretores da Petrobras seriam informados sobre a decisão do ‘clube’. “Nunca foram ditos nome de pessoas nestas reuniões. Se fala sobre as obras, sobre a prioridade, sobre a preferência. Ninguém falava como era a sua tratativa da sua empresa com qualquer outra entidade que não estivesse ali presente”, complementou.
Sobre Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Renato Duque, ex-diretor Serviços, e Pedro Barusco, subordinado a Duque, Godoy afirmou já tê-los visto em obras exercendo funções relativas ao cargo, como fiscalização de obras.
“Nenhum destes momentos foi discutido pagamento ou qualquer coisa fora que estava previsto em contrato”, disse. O mesmo em relação ao doleiro Alberto Youssef e a Waldomiro de Oliveira, ligado ao doleiro.
Godoy disse ter encontrado Alberto Youssef – apontado como o líder do esquema na Petrobras – poucas vezes na condição de representante da Sanko Sider. De acordo com o Godoy, Augusto Mendonça pediu para que ele fizesse contato com Youssef sobre oportunidades de fornecimento de tubulação.
