Após a presidente Dilma Rousseff fazer um apelo aos senadores para barrar “pautas-bomba”, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira (11) que não se considera um “incendiário” e que o governo tenta "passar a imagem de que só existe o Senado" Ele deu a declaração ao comentar um jantar oferecido pela presidente Dilma Rousseff a senadores na segunda-feira (10).

Segundo ele, a conversa da presidente, que incluiu apenas ministros e senadores, não causou "constrangimentos" à Câmara. "Eu acho que é uma tentativa de passar a imagem que só existe o Senado. E achar que isso vai causar algum constrangimento para a Câmara, isso não vai, isso é bobagem", afirmou Cunha.

“É preciso só ter cautela com uma coisa, nós vivemos pela Constituição em um sistema bicameral, não vivemos num sistema unicameral. Então, obviamente as duas Casas têm que aprovar as propostas. Não dá para se achar que somente o Senado funciona, somente a Câmara funciona, nem achar que tramitou no Senado acabou”, completou.

No jantar, realizado no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência da República, estiveram presentes 21 ministros e cerca de 40 dos 81 senadores.

Na ocasião, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou uma agenda com sugestões de pautas para enfrentar e superar a atual crise econômica, que acabaram recebendo o aval do governo.

Cunha também comentou sobre as chamadas "pautas-bomba", que seriam projetos no Congresso que impactariam as contas do governo. “Eu não me considero incendiário, nem acho que ninguém precise de um bombeiro. Tem coisa que são atribuições de uma Casa e de outra e tem coisas que são das duas. É preciso cada um saber o seu papel”, afirmou.

Ele também fez críticas indiretas ao Senado e lembrou que a Casa ainda não votou todas as medidas de ajuste fiscal. "[O projeto que trata sobre] A terceirização já mandamos para lá [Senado] há quatro meses. Eles já poderiam ter apreciado há quatro meses”, disse Cunha. “É bom deixar claro que quem não concluiu o ajuste fiscal foi o Senado, que ainda não votou projeto. E teria ajudado muito não ter devolvido aquela medida provisória [das desonerações nas folhas de pagamento”, concluiu o presidente da Câmara.

O presidente da Câmara avaliou como positivas as pautas apresentadas pelo Senado, mas argumentou que de nada adianta fazer propostas boas se o ambiente continua ruim. “O que faz o ambiente estar ruim na economia são os atos equivocados de política econômica e perda da confiança, que tira o investimento e o consumo”, acusou.

Ele atacou novamente a articulação do governo no Congresso e disse que o Palácio do Planalto precisa recompor a sua base aliada para evitar novas derrotas no plenário. “Hoje, o governo passa a impressão que não tem base”, afirmou.

Contas de governo
Questionado sobre as declarações do presidente do Senado de que tratar a análise de contas de governos anteriores como pauta prioritária coloca “fogo” no Brasil, Cunha rebateu as críticas e disse que, no caso da análise das contas, cumpre a lei e que a eventual abertura de um processo de impeachment não é decisão do Senado, mas da Câmara. “Não vejo apreciar fogo como tacar fogo”, disse.

AGU
Cunha confirmou ainda a sua decisão de retirar da Advocacia-Geral da União (AGU) a atribuição de defender a Câmara nos tribunais superiores. Segundo ele, esse papel ficará a cargo da equipe de advogados da Casa.

“Ela [a AGU] tem o direito de fazê-la [a representação] e existe um acordo com normas. Vamos retirar esse acordo da parte dos tribunais superiores. Entendemos que a Advocacia-Geral da União não está cumprindo o seu papel de atuar como advocacia institucional para a Câmara”, disse.

No caso das instâncias inferiores, ele disse que manterá a AGU para conduzir as ações trabalhistas nos estados. Segundo ele, a Câmara não teria equipe suficiente para isso.