O Ministério das Cidades anunciou nesta quinta-feira (10) a criação de uma faixa intermediária no Minha Casa, Minha Vida, para atender famílias com renda entre R$ 1.800 e R$ 2.350, com juros de 5% ao ano, e a elevação da taxa de juros cobrada das faixas mais altas do programa habitacional. A mudança vale somente para novos contratos.
O governo não divulgou a data de lançamento da terceira etapa do programa, nem o valor que será gasto e a quantidade de unidades que pretende construir. De acordo com nota divulgada pelo Ministério das Cidades, o valor limite de renda para se beneficiar da faixa que oferece casas totalmente subsidiadas pelo governo passará de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil. As prestações continuarão a ser pagas em 10 anos. Esses beneficiários não pagam juros.
Para famílias que recebem até R$ 800, a parcela será de R$ 80; quem recebe entre R$ 800 e 1,2 mil, pagará 10% da renda; para renda entre R$ 1,2 mil a R$ 1,6 mil, o percentual será de 15%; e para renda entre R$ 1,6 mil a R$ 1,8, será de 20%.
A faixa intermediária criada pelo governo, chamada de faixa 1,5, terá subsídio de até R$ 45 mil do governo. O beneficiário que se encaixar nessa categoria terá que pagar taxa de juros de 5% ano.
Os juros a partir da chamada faixa 2 serão aumentados. Famílias com renda de até R$ 2.700 terão juros de 6% ao ano. As com renda de até R$ 3.600, 7%. Atualmente, os juros são de 5%. Na Faixa 3, também haverá aumento de juros. Quem recebe até R$ 6.500, pagará juros anuais de 8%. Hoje, são cobrados até 7,16% de juros ao ano.
O lançamento da terceira etapa do Minha, Casa Minha Vida ocorre em meio aos esforços do governo federal em cortar gastos para fazer frente à crise econômica. As novas regras do programa foram apresentados pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a integrantes de movimentos sociais e representantes de empresas de construção civil em reunião no Palácio do Planalto.
Na última segunda (8), ministros do governo sinalizaram que poderia haver corte no Minha Casa, Minha Vida 3. Nesta quarta (9), a preocupação com a crise financeira do país se agravou após a retirada, pela agência de risco Standard & Poor's (S&P), do grau de investimento do Brasil. O rebaixamento indica que o Brasil não oferece mais segurança para os investidores, passando a se enquadrar na categoria de "especulação".
Em seis anos de existência do programa, o governo entregou 2,3 milhões de casas, segundo o Ministério das Cidades. De acordo com a pasta, ainda há 1,4 milhão de moradias para serem entregues na fase 2 do Minha Casa, Minha Vida, que teve orçamento de R$ 125,7 bilhões. O investimento total no programa ultrapassa R$ 270 bilhões
