Independente do ajuste fiscal anunciado pela presidenta Dilma Rousseff (PT), o Departamento de Infraestrutura e Transporte (DNIT) deve priorizar as obras que já estão em andamento e são consideradas de conexão, inclusive, se necessário, com a desvinculação dos pagamentos. A tese foi sustentada pelo senador mato-grossense Blairo Maggi (PR) durante sabatina, nesta quarta-feira (7), na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI), para o indicado Fernando Fortes Melro Filho, futuro diretor de administração e finanças no DNIT.
Blairo Maggi sobre o andamento e a continuidade de obras prioritárias pelo DNIT em Mato Grosso, e defendeu a atuação das Unidades Regionais no pagamento direto às empreiteiras.
"Hoje, esses pagamentos do DNIT são feitos por ordem cronológica, ou seja, eles fazem a medição, autorizam o empenho e aí a ordem de pagamento, quando chega em Brasília, entra numa fila de espera, numa lista geral. Defendo que os recursos sejam repassados diretamente aos Estados através das Unidades Regionais, desvinculando esses pagamentos, para que sejam feito por quem está lá e sabe da urgência e continuidade das obras", disse Maggi.
Obras em Mato Grosso
Em entrevista anterior à reportagem do Olhar Direto, Blairo já tinha comparado o cronograma das obras concessionadas com as públicas e voltou a fazer isto, novamente, no Senado. "No nosso estado a diferença entre as obras da iniciativa privada - de duplicação da BR 364 - que tem no mesmo percurso um trecho de 212 quilômetros de Rondonópolis a Cuiabá, onde 13 empresas do Dnit tocam, é simplesmente gritante. Essas empresas não conseguem dar continuidade às obras por conta desse cronograma do DNIT, que tem deixado as empreiteiras com seis meses de atraso no pagamento", reforçou ele.
O parlamentar mato-grossense aproveitou para destacar que inclusive em alguns trechos que não foram entregues ainda, o pedágio já está sendo cobrado. "As empresas têm um limite de fôlego para tocarem as obras. Em virtude do atraso no pagamento feito pelo Governo Federal, os bancos estão trancando a liberação de financiamentos já que não possuem garantia de receber, e isso tem levado empresas a cobrarem pedágio sem entregar alguns trechos, por exemplo, de Rondonópolis à Cuiabá", explicou Maggi.
Para Maggi, as obras que já estão em andamento e são consideradas de conexão, devem ser priorizadas pelo DNIT. O senador citou a BR 163, no trecho que liga Mato Grosso ao Pará (Porto de Miritituba), lembrando que faltam aproximadamente 180 quilômetros de asfaltamento de rodovia. "Digo isso porque o investimento maior já foi feito, foram aplicados mais de R$ 1 bilhão nos portos do Pará para funcionamento de todo o sistema, e apenas esse trecho não tem asfalto, prejudicando todo o processo de transporte de cargas", argumentou o senador do PR mato-grossense.
