O parecer pela rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff (PT) no Tribunal de Contas da União (TCU), por 8 votos a 0, na última quarta-feira (7), foi puramente política, de acordo com avaliação do deputado federal Ságuas Moraes (PT-MT). O parlamentar afirmou que o mesmo tipo de artifício usado pelo governo atual foi usado em todos os governos para atingir metas fiscais, mas que isso nunca foi motivo para rejeição das contas.

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“O ministro Augusto Nardes deu várias declarações nos últimos seis meses fomentando a oposição. Então entendemos que ele agiu politicamente em seu relatório. Essa constatação de que foi um julgamento político é reforçada pelo fato de que o motivo alegado para rejeição das contas aconteceu em outros governos e o TCU nunca reprovou”, afirmou Ságuas ao Olhar Direto.

O petista admitiu o uso das “pedaladas fiscais”, ou seja, a “maquiagem” nas contas do governo para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Não negamos as pedaladas fiscais, até porque não tem como agir de forma diferente. Tanto que todos os governos usam isso. Mas o TCU está punindo somente este governo e não os outros. Por quê? De qualquer forma, o TCU apenas emite um parecer, e é o Congresso Nacional que vota pela aprovação ou reprovação das contas”, observou.

Ságuas prevê, ainda, que o julgamento das contas do exercício de 2014 sequer entre em pauta este ano, em função das muitas atribuições da Comissão Mista de Orçamento, que já está com o Orçamento Geral da União (OGU) 2016 em mãos e precisa fazer audiências públicas e relatório. Além disso, há contas de exercícios passados, inclusive da época de Fernando Collor, para serem julgadas, de modo que as contas de 2014 ficariam no final da fila.