A sessão de votações da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (26) caiu por falta de acordo para votar um texto do Executivo que trata do teto dos salários dos servidores públicos. É o segundo dia consecutivo que as votações na Casa caem por falta de acordo entre os parlamentares sobre a matéria.
O projeto de lei define novas normas para o cálculo do teto constitucional de remuneração do funcionalismo público e dos agentes políticos. Ao passar pelas comissões temáticas, sofreu mudanças e os pareceres foram aprovados com propostas diferentes.
A intenção da liderança do governo na Câmara era chegar a um meio termo ainda na quarta-feira (25), quando passaria o dia reunida com os partidos para alcançar um consenso e conseguir votar o projeto.
No entanto, com a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MT), então líder do governo no Senado, na quarta, as reuniões do governo com os demais partidos não aconteceram. Nos bastidores, deputados comentaram nesta quinta que o clima ainda era de “ressaca” pela prisão do petista.
Na quarta-feira, ao anunciar o cancelamento da sessão da Câmara prevista para aquele dia, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ) já havia explicado o impasse em torno do texto.
“Tem uma divergência muito grande. O relatório da Comissão de Trabalho é extremamente benevolente para aumentar o teto e o da Comissão de Finanças é extremamente radical. Então, o governo queria chegar a um texto consensual para conseguir votar”, disse.
Como o projeto tramita em regime de urgência, era o primeiro item a ser apreciado e trancava a pauta, o que inviabiliza a análise de outros textos.
Os trabalhos chegaram a ser iniciados pelo deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que presidia a sessão no lugar do presidente da Casa, ausente do plenário.
No entanto, foi aprovado um requerimento do PSDB para que fosse retirado de votação, derrubando, assim, o restante da pauta. O período de votação no plenário, então, acabou encerrado em questão de minutos.
Desde o início da semana, Cunha tem enfrentado uma resistência aberta dos principais partidos da oposição (PSDB, DEM, PPS, PSB, PSOL e Rede) em protesto pela sua permanência no cargo.
Para pressioná-lo a se afastar da presidência, as legendas decidiram que usarão recursos regimentais para tentar impedir todas as votações no plenário até que o peemedebista saia do cargo. Eles defendem o seu afastamento por conta das suspeitas de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.