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Quarta-feira, 17 de julho de 2024

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Governo corre contra o relógio para impeachment tramitar

BRASÍLIA - O governo quer apressar a tramitação do processo de impeachment, mas esbarra na disposição da oposição de conseguir tempo para a mobilização popular e na resistência à suspensão do recesso por parte dos presidentes da Câmara e do Senado. Apesar de ter sinalizado positivamente à convocação dos trabalhos em janeiro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo aliados, já repensa a posição, porque seria difícil evitar a manutenção dos trabalhos do Conselho de Ética da Casa, que julga o processo contra ele. O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), defende que não faria sentido a Comissão do impeachment funcionar, e não o Conselho.


Se o governo quiser acelerar a votação do impeachment e conseguir convencer sua base aliada a suspender o recesso parlamentar que começa dia 23 de dezembro, a comissão especial que analisa o processo de impedimento deverá concluir os trabalhos ainda em janeiro e mandar a decisão para a votação no plenário da Câmara.

Os prazos do rito na Câmara são curtos e, durante a tramitação na Comissão Especial, o governo precisará garantir quórum de pelo menos 51 deputados para a abertura das sessões plenárias da Casa. São elas que contam para o cumprimento dos prazos. Se estes forem cumpridos, explicam juristas da Casa, um impeachment levaria cerca de 30 dias para tramitar e chegar ao plenário.

Uma opção seria Dilma reduzir o prazo limite de dez sessões para levar sua defesa à comissão, que acaba dia 21. Assim que a defesa for entregue, a comissão tem cinco sessões para votar o parecer, que depois de aprovado tem de ser incluído na pauta de votações do plenário da Câmara em 48 horas. Neste momento será necessário mostrar força de votos, para enfrentar eventuais manobras regimentais que impeçam a votação. Para que o processo contra Dilma seja aberto, são necessários pelo menos 342 votos de 513.
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