Em meio à crise política que atinge o Senado, a Mesa Diretora da Casa decidiu nesta quinta-feira reformar o plenário da instituição. Os custos da reforma são mantidos em sigilo, mas a proposta terá que passar pelo aval dos 81 senadores antes de sair do papel.

Estudo elaborado pelo setor de engenharia da Casa mostrou fios soltos, problemas no sistema de ar condicionado e gambiarras no principal local de trabalhos dos senadores. Os integrantes da Mesa Diretora receberam fotos com imagens do estado precário do plenário, mas decidiram repassar as informações para os demais parlamentares antes de tomar qualquer decisão. No plenário são realizadas todas as principais votações do Senado, assim como os discursos realizados diariamente pelos senadores.

A Mesa também aprovou, nesta quinta-feira, normas para regulamentar os escritórios que cada um dos 81 senadores mantém nos Estados. Não haviam, até então, regras específicas para o uso da verba indenizatória pelos senadores nas unidades federativas.

O ato aprovado pela Mesa Diretora, que será publicado amanhã, estabelece que somente servidores comissionados que trabalham nos gabinetes dos senadores podem trabalhar nos escritórios estaduais. O texto proíbe que servidores concursados trabalhem nos Estados para evitar que sejam remanejados para outras localidades --uma vez que foram lotados para Brasília.

As mudanças proíbem a contratação de servidores do quadro de pessoal efetivo do Senado ou seus órgãos afins, bem como aqueles que ocupam cargos vinculados à Casa Legislativa. A nova regra estabelece que "somente servidores ocupantes de cargo em comissão em exercício no gabinete dos senadores poderão ser lotados no respectivo escritório de apoio".

Os senadores, no entanto, terão que indicar um servidor no escritório para controlar a frequência dos seus funcionários. A medida será estendida também a todos os gabinetes dos parlamentares no Senado, que terão que designar os chefes de gabinete ou servidores com cargos de chefia para controlar as frequências dos demais funcionários. Em caso de irregularidades, os próprios servidores terão que prestar contas à instituição.

Estados

Os escritórios só podem ser localizados no Estado de origem do parlamentar, mas o ato permite que o senador escolha criar unidades em diversos municípios em Estados de grande extensão territorial --sem que essa decisão "acarrete qualquer elevação nos quantitativos de pessoal ou de recursos postos à sua disposição".

As despesas continuam incluídas na verba indenizatória de R$ 15 mil recebida mensalmente por cada um dos 81 senadores. Com a verba, os senadores pagam os salários e os gastos dos escritórios regionais.