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Sábado, 22 de junho de 2024

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Mesquita Júnior pede pressa na aprovação do projeto que regulamenta eleição de representantes do Brasil no Parlasul

Em pronunciamento nesta quinta-feira (20), o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) pediu pressa na aprovação do projeto de lei que regulamenta a eleição de representantes do Brasil no Parlamento do Mercosul. Elaborado pelo deputado Carlos Aratini, o projeto, que prevê o voto em listas partidárias, tramita na Câmara e precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado até o dia 30 de setembro para que possa valer para as eleições do próximo ano.


O senador explicou que, atualmente, o Parlasul é paritariamente composto por 18 membros de cada país (nove deputados e nove senadores, além dos suplentes). Porém, esses parlamentares não foram eleitos pela população de seus respectivos países, o que, no entender de Mesquita Júnior, faz com que a legitimidade do Parlamento esteja prejudicada.

- O povo brasileiro pela primeira vez poderá participar do debate sobre o Parlasul, sobre o que é o Parlamento. O Mercosul deixará de ser uma caixa fechada e estará sob julgamento do povo - disse.

Na última segunda-feira (17), mesmo dia em que o parlamentar uruguaio Juan José Dominguez assumiu a presidência pro tempore do Parlamento do Mercosul, a Mesa do Parlasul referendou o acordo que estabelece eleições diretas e proporcionais para aquele órgão legislativo. Em maio, as bancadas dos países do Mercosul chegaram a um acordo quanto ao número de parlamentares que seriam eleitos por cada país, mas o Paraguai, então na presidência do Parlamento, resistia em colocar a decisão em prática.

Em aparte, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que também integra a representação brasileira no Parlasul, assinalou que a eleição direta dos representantes será fundamental para que a população dos países-membros compreenda o real sentido do Mercosul. Para ela, a integração só se dará de fato quando as questões culturais, por exemplo, forem debatidas ao lado das econômicas e políticas.
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