O Diretório Municipal do PSDB de São Paulo pediu nesta terça-feira para o prefeito Gilberto Kassab (DEM) manter a Lei Cidade Limpa durante as eleições de 2010 --que limita propagandas visuais na cidade. A iniciativa foi aprovada por unanimidade pelo Diretório Municipal em reunião realizada ontem à noite em resposta à intenção do prefeito de flexibilizar a lei.

No ofício enviado a Kassab, o presidente do PSDB paulistano, José Henrique Reis Lobo, diz que a lei não impediu a liberdade dos candidatos nas eleições municipais de 2008. "Ao contrário, as campanhas tornaram-se mais econômicas, mais civilizadas e as restrições contempladas foram dignas de elogios dos órgãos de imprensa, que traduziam em seus editoriais a satisfação da população, poupada do espetáculo deprimente de muros pichados, panfletos jogados nas ruas e cartazes espalhados pelos quatro cantos da cidade", afirmou.

A reportagem procurou o prefeito Gilberto Kassab para comentar o assunto mas ainda não obteve retorno da assessoria de imprensa da Prefeitura.

Lobo ressalta que se o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo --que diminui as restrições quando se tratar de propaganda político-eleitoral-- 2010 "será o ano em que vamos assistir a degradação da cidade como nos anos anteriores ao da lei" Cidade Limpa.

Segundo reportagem da Folha, Kassab espera a aprovação, no Senado, do projeto que estende a lei para o resto do país. Do contrário, enviará ao Congresso um projeto pelo qual a lei passa a vigorar definitivamente em qualquer eleição municipal.

Em defesa da lei aprovada pelos vereadores, o prefeito alega que uma lei municipal não pode se sobrepor às regras fixadas pelo TSE.

"Para quem acredita, como nós, que nenhum outro interesse, seja ele qual for, deve-se sobrepor ao público, a informação causa perplexidade e, se a proposta vingar, representará um retrocesso no que diz respeito a um assunto que serviu de bandeira a sua bem sucedida campanha eleitoral", diz Lobo no ofício.