O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do pedido de criação da CPI da Petrobras, aproveitou a abertura da reunião nesta terça-feira para reclamar da blindagem dos líderes governistas à estatal. Segundo Dias, técnicos ligados à comissão não conseguem trabalhar porque ainda não tiveram acesso à documentação requisitada para investigar a Petrobras.
Dias afirmou que a CPI está invertendo o procedimento natural de investigação, ouvindo a defesa antes de ter acesso às denúncias. "Não podemos inovar em matéria de CPI para pior. Neste caso, a invocação é para pior. Estamos invertendo os procedimentos, ouvindo os responsáveis por ações antes que se tenha conhecimento da documentação requisitada, como auditorias, inquéritos da Polícia Federal. Não é natural você questionar depoentes sem acesso aos conteúdos da denúncia. Não se pode ouvir quem vem defender", disse.
O senador reclamou da rejeição de 68 requerimentos apresentados pela oposição na reunião da semana passada. Os documentos pediam, por exemplo, cópia da prestação de contas da Fundação José Sarney e uma nova convocação da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira.
Sem a presença dos oposicionistas e em resposta à convocação de Lina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR), sugeriu e os governistas rejeitaram em bloco todos os requerimentos.
"Não se pode abrir um precedente desses até porque hoje somos oposição e quem sabe amanhã ou depois estaremos em posições opostas. Essa jurisprudência não é prudente. Temos que alterar os procedimentos e iniciar os trabalhos dessa CPI porque até agora não tivemos uma reunião para valer", afirmou.
O tucano chegou a sugerir que fosse suspensa a reunião de hoje. Ele afirmou ainda que o horário definido para o início dos trabalhos da comissão prejudica o andamento das investigações porque parte dos parlamentares que integram a CPI ficam divididos com as atividades do plenário.
A CPI da Petrobras começa a discutir hoje a denúncia de superfaturamento na obra de construção da refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca (PE). Auditorias do TCU (Tribunal de Contas da União) indicam que até R$ 121 milhões teriam sido pagos a mais para empreiteiras.
Existem ainda questionamentos da CGU (Controladoria Geral da União) em relação ao projeto estrutural da refinaria. Entre as irregularidades estão a deficiência no projeto básico, licitação sem licença ambiental e orçamento incompleto.
Serão ouvidos pela CPI o gerente-geral de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu Lima, Glauco Colepicolo Legatti, e o gerente de Engenharia de Custos e Estimativas de Prazos da Petrobras, Sérgio Santos Arantes. A expectativa da oposição era que o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, estivesse na reunião, mas ele não confirmou presença. Gabrielli é acusado pelo TCU de sonegar documentos relativos à obra.