O Senado retomou as votações no plenário nesta terça-feira em meio à crise política que atinge a instituição há mais de quatro meses. A oposição concordou em votar matérias não-polêmicas sob a presidência do senador José Sarney (PMDB-AP), mas promete dificultar a análise de temas que exijam maior discussão dentro da Casa.
A Folha Online apurou que senadores do DEM e PSDB não querem passar para a opinião pública a imagem de que a crise no Senado foi superada com o arquivamento de 11 processos contra Sarney. Senadores oposicionistas afirmam que a retomada das votações, sem restrições, passaria a impressão de que Sarney voltou a ter comando sobre a Casa depois de absolvido pelo Conselho de Ética.
A disposição dos oposicionistas é aceitar a votação de matérias polêmicas somente depois que o Conselho de Ética da Casa for totalmente reformulado. O DEM vai elaborar proposta que modifica a estrutura do colegiado, a ser apresentada à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Pela proposta, cada partido político poderá indicar um membro para o conselho. No atual modelo, as vagas do colegiado são divididas de acordo com os tamanhos das bancadas partidárias --o que permite que grandes partidos indiquem a maioria dos integrantes.
A proposta também prevê que apenas senadores titulares dos mandatos integrem o conselho, com prioridade para os líderes partidários ou parlamentares indicados por eles. Os integrantes do conselho também não poderão responder a processos na Justiça por crimes como improbidade administrativa e irregularidades investigadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Entre as propostas aprovadas hoje pelo plenário do Senado está o projeto que estabelece a programação monetária da União relativa ao segundo trimestre deste ano, aprovada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) em março.
Extinção
O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), pretende retirar da pauta da comissão o projeto do senador Tião Viana (PT-AC) que propõe a extinção do Conselho de Ética. A matéria seria analisada amanhã pela comissão, mas Demóstenes disse que a disposição da oposição é colocar o tema em discussão somente depois que a proposta do DEM estiver concluída --uma vez que o projeto de Viana é relatado pelo senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA).
"O projeto vai ser retirado de pauta para que o parecer do senador Antônio Carlos Magalhães Junior seja reformulado. Vamos renunciar ao atual conselho porque é inconcebível um órgão como aquele. Mas não queremos a sua extinção", disse Demóstenes.
