O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (3) o relatório do comitê ministerial criada em meados de fevereiro para elaborar uma nova política nacional de inteligência e aprovou o decreto das novas diretrizes apresentadas pelos ministros que fazem parte do grupo.

Segundo auxiliares do presidente, a avaliação é de que o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) precisa ser renovado. Nesse caso, será necessário apresentar projetos de lei ao Congresso para modificar o atual sistema e, para isso, serão feitas mais reuniões técnicas para fechar as propostas.

Quando instalou o comitê ministerial, a Presidência argumentou que “os acontecimentos do mundo atual têm exigido, dos países e de seus dirigentes, transformações nas estruturas dos Sistemas de Inteligência, de modo a proporcionar, com oportunidade, o conhecimento necessário e indispensável ao processo decisório, à ação governamental, e à segurança da sociedade e do Estado”. O Sisbin está em vigor desde 1999.

Segundo integrantes do governo que acompanharam a reunião com o presidente, o objetivo dos ministros é concluir a proposta de mudança do sistema até o final do ano.

Participam do comitê ministerial os ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Casa Civil, da Justiça, da Defesa, das Relações Exteriores, do Planejamento, e da Secretaria de Assuntos Estratégicos.