A destinação de parte dos recursos que serão arrecadados com a exploração do petróleo da camada pré-sal para saneamento básico e oferta de água potável foi defendida nesta quinta-feira (03) pelo presidente da Comissão de Infraestrutura (CI), senador Fernando Collor (PTB-AL). Ele sugeriu também que apenas o Ministério da Saúde concentre a aplicação de todos os recursos destinados ao setor, em razão de sua capilaridade. Para Collor, a pulverização das ações de saneamento em quatro ministérios (Cidades, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário e Saúde) dificulta o alcance dos resultados.

O senador fez as sugestões durante audiência na comissão com a secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit Mazzoli, sobre as ações de saneamento nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o período 2007/2010. Segundo a secretária, o fundo social do petróleo do pré-sal prevê destinação de recursos para saneamento, mas apenas para municípios acima de 50 mil habitantes.

Cerca de 90,5% dos municípios brasileiros - aproximadamente 4,9 mil - têm população inferior a 50 mil habitantes. É para parte dessas cidades, segundo explicou Márcia Mazzoli, que estão direcionadas as ações de saneamento a cargo do Ministério da Saúde.

- Essa sinalização nos daria um conforto maior - afirmou a secretária, em referência à sugestão de Collor.

Do total de R$ 44 bilhões destinados no PAC ao setor de saneamento, o Ministério da Saúde gerencia, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), R$ 4 bilhões, que são destinados a cerca de mil municípios com menos de 50 mil habitantes. Em cálculo rápido da secretária, seriam necessários R$ 260 bilhões para atender adequadamente ao total de municípios do país com essa faixa de população, no período de quatro anos de abrangência do PAC.