O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse nesta terça-feira no Twitter (microblog) que seu partido não vai reivindicar na Justiça o mandato da senadora Marina Silva (PV-AC), que deixou a legenda em agosto.

"A direção do PT já decidiu que o mandato da senadora não será reivindicado pelo partido, em reconhecimento à história dela", escreveu Mercadante no microblog, após ressaltar que Marina "tem longo histórico de militância na construção do PT e contribuiu com o governo Lula no Ministério do Meio Ambiente".

A reação de Mercadante foi em resposta à ação proposta por um grupo de advogados do Rio Grande do Sul que pediu ao Ministério Público Federal que questione no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a troca partidária.

Ao anunciar que sairia do PT, Marina conseguiu o compromisso do partido de que não teria o mandato pedido de volta pelos petistas. Segundo o advogado Joel Cândido, um dos autores da ação, mesmo com o acordo fechado entre a senadora e o comando do PT, cabe ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedir que o TSE avalie a legalidade da troca partidária.

Gurgel terá até o final de outubro para dizer se aceita ou não o pedido dos advogados gaúchos e definir se vai pedir que o TSE avalie a saída de Marina do PT. Pelas regras do tribunal, um partido tem 30 dias após a filiação de um ex-integrante a um novo partido para recorrer. Se o partido não se mobilizar, o Ministério Público pode entrar com uma ação pedindo a perda do mandato.

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), já havia dito que não iria recorrer à Justiça Eleitoral para que o partido fique com o mandato de Marina. Ao deixar a legenda, a senadora ressaltou que o partido não ofereceu "condições políticas" para avanços na questão ambiental.

Berzoini lembrou que o PT defende a fidelidade partidária, como está previsto na resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Porém, no caso de Marina Silva, houve interlocução "positiva e respeitosa" entre o partido e a senadora.