O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), criou nesta quarta-feira (16) uma comissão especial destinada a condensar numa única proposta todas as matérias em tramitação no Senado sobre reforma política. A comissão terá como presidente Marco Maciel (DEM-PE), relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) e ainda como membros os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Pedro Simon (PMDB-RS) e Aloizio Mercadante (PT-SP).
- Temos cerca de 150 matérias diversas sobre reforma política e eleitoral. Espero que essa comissão consiga, até o final de outubro, elaborar uma proposta para a Casa que reflita o pensamento da CCJ sobre o que pode ser essa reforma para o futuro - afirmou Demóstenes.
A decisão pela constituição da comissão foi tomada durante a discussão de projeto de lei (PLS 465/07) Complementar, de autoria do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que promove a redução gradual do número de deputados federais de 513 para no máximo 405, em quatro eleições - 27 cadeiras por pleito. O projeto também reduz o número mínimo de deputados federais por unidade da Federação de oito para quatro.
O parecer do relator, senador Gim Argello (PTB-DF), é pela rejeição da matéria. Mas com a decisão pela constituição da comissão, a proposta foi retirada da pauta.
- Inteligente a solução dada. Aceito da retirada de pauta da proposta, pois não é matéria para se debater em poucos minutos, já que se trata de reorganização do Poder Legislativo - pontuou Álvaro Dias.
Vários senadores elogiaram a criação da comissão, entre eles Mercadante, Valter Pereira (PMDB-MS) e Antônio Carlos Junior (DEM-BA). Pedro Simon (PMDB-RS) observou que a proposta de Álvaro Dias, embora meritória, não pode ser aprovada da forma como está.
- Se aprovarmos o projeto do jeito que está, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro terão maioria e vão mandar no Congresso - observou Simon.
Para Osvaldo Sobrinho (PTB-MT), é preciso estudar com profundidade qualquer mudança no sistema bicameral brasileiro, para não gerar desequilíbrio.
- Somente uma análise bem acurada sobre o assunto, com a convocação de uma assembléia constituinte específica, pode decidir com clareza, e pensamento no futuro, questões como essas - afirmou aos colegas da CCJ.
