Pelo segundo dia consecutivo, os líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e do PMDB, Renan Calheiros (AL), protagonizaram um embate no plenário do Senado. O tucano cobrou nesta quarta-feira que o peemedebista apresente o nome do funcionário do Senado que passou dois anos preso e continuou recebendo salário.

O caso foi levantado ontem por Renan --que não quis dizer para qual gabinete o servidor trabalhava-- em resposta às declarações do líder do PSDB pedindo que ele devolva os salários pagos pela Casa ao deputado estadual Rui Palmeira, que foi apontado como funcionário fantasma do gabinete do peemedebista. Para oposição, a denúncia de Renan foi uma ameaça.

O líder do PMDB ironizou as cobranças do tucano e não revelou o nome do funcionário. "Meu PMDB já recomendou a absolvição do senhor. O Conselho de Ética também", disse de forma irônica.

O líder do PSDB ficou nervoso e respondeu a provocação do peemedebista. "Não pense que lhe agradeço", afirmou.

Virgílio pediu que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se manifestasse sobre o caso. Sarney se disse que não foi informado dessa ilegalidade. "Eu fui surpreendido e não sei do que se trata", disse.

Virgílio criticou a postura do presidente do Senado. "Aqui a melhor coisa é não saber de nada. Aqui é a República do eu não sei. Isso não leva o Senado a recuperação moral", disse.

Denúncia

Em maio, reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" divulgou um caso semelhante de funcionário fantasma no Senado. Segundo o jornal, o funcionário do Senado João Paulo Esteves recebeu salário mesmo estando preso. Sem aparecer no Congresso, João tinha seu ponto assinado pelo seu irmão, Sílvio Esteves, ou sua presença era atestada Maria Socorro Rodrigues, chefe do gabinete do ex-senador Joel de Hollanda (PE), na época do PFL, hoje DEM.

Sílvio Esteves foi denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa e pode ser condenado a devolver R$ 212 mil aos cofres públicos. O valor é equivalente aos salários e gratificações recebidas por ele desde que seu irmão foi preso, em 1991, até 1996.

Fantasma

O líder do PSDB pediu ontem explicações a Renan sobre a denúncia de que teria empregado em seu gabinete um servidor que, apesar de estar lotado na Casa, realizou um curso no exterior com o salário pago pela instituição.

O tucano ficou irritado uma vez que Renan ingressou, no primeiro semestre deste ano, com representação contra Virgílio no Conselho de Ética pela denúncia de que um de seus servidores fez curso no exterior às custas do Senado.

"Eu me antecipei a tudo. Bastava eu ter ficado quieto que não teria tido a repercussão que teve. Mas eu falei dez vezes sobre o assunto. Chamei atenção para o problema e eu próprio dei a solução. Eu falava dos fatos, mas não mencionava os nomes das pessoas envolvidas. Eu suponho que Vossa Excelência haverá de se explicar perante a Casa e a nação, como eu estou fazendo", disse Virgílio.

Renan subiu à tribuna para se explicar, mas preferiu esquivar-se da acusação. "Não vou comparar aqui a situação de nenhum funcionário. Não compete a um senador fiscalizar a frequência de um servidor. Quando ele foi viajar, me procurou e eu disse a ele que procurasse o seu chefe imediato. Não tinha certeza onde ele era lotado. Não tenho nada a ver com essa questão", disse o peemedebista.

Depois da denúncia, Virgílio decidiu ressarcir os cofres do Senado pelo pagamento irregular ao servidor. Apesar de não cobrar o ressarcimento de Renan, o líder do PSDB disse esperar que o peemedebista reconheça a acusação. "Talvez a diferença é que estou dizendo que sabia, e Vossa excelência diz que não sabia. Há uma contradição entre Vossa Excelência e o servidor", afirmou.

Virgílio também cobrou da Mesa Diretora do Senado resposta ao requerimento, apresentado no dia 1º de julho, com informações sobre todos os servidores do Senado que estudaram fora às custas da instituição. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que a Mesa Diretora vai atender ao pedido de Virgílio.

"Nós não temos compromisso com o erro. A transparência será uma marca dessa Mesa Diretora. Tão logo tenhamos no seu todo, Vossa Excelência o terá em mãos", afirmou Heráclito. Virgílio prometeu tornar público o requerimento depois de receber a resposta da instituição.