O ministro das Relações Exteriores, chanceler Celso Amorim, afirmou nesta quinta-feira (17) que o governo brasileiro está se preparando para “adotar as medidas necessárias” a fim de retaliar os Estados Unidos por conta dos subsídios ilegais ao algodão. “O país sempre prefere uma solução negociada, mas há momentos e momentos, e esse talvez seja um momento mais introspectivo”, argumentou Amorim.

No dia 31 de agosto a Organização Mundial de Comércio (OMC) aprovou uma compensação ao Brasil na disputa com os EUA sobre os subsídios do algodão. A decisão liberou o governo brasileiro para retaliar os americanos em pelo menos US$ 294,7 milhões por ano. “Houve um processo longo na OMC, que chegou a uma conclusão. Estamos nos preparando para adotar as medidas que sejam necessárias, caso não haja uma mudança da política (de subsídios) norte-americana”, disse Amorim.

Brasília calcula que os subsídios americanos aos produtores de algodão tenham chegado a US$ 12 bilhões entre 1999 e 2002, enquanto o valor das colheitas foi de US$ 13,9 bilhões durante o mesmo período, o que significa uma taxa média de subsídio de 89,5%.

O Brasil alega que os subsídios dados pelos EUA prejudicaram os produtores brasileiros ao elevar a fatia americana no comércio de algodão (39%), baixar os preços internacionais e tirar o Brasil de terceiros mercados.

Histórico

O caso foi apresentado na OMC em 2002 pelo Brasil, que havia ganho uma primeira vez em 2004 e depois, em apelação, em 2005. Como não obteve resposta satisfatória, Brasília apresentou queixa novamente contra os EUA em 2006, vencendo mais uma vez em dezembro de 2007. O órgão de apelação da OMC confirmou sua decisão em junho de 2008.

Na época, os relatórios dos árbitros da organização estabeleceram que o programa de garantia do crédito a exportações citado consistia em um caso de subsídio às exportações. Segundo esta condenação, os EUA foram intimados a agir de acordo com as regras da OMC e de revisar seus subsídios, caso contrário seriam expostos a sanções brasileiras.