Olhar Direto

Quarta-feira, 17 de julho de 2024

Notícias | Política BR

Câmaras Municipais dizem que não vão dar posse a suplentes caso PEC seja aprovada

O aumento imediato do número de vereadores, possibilidade prevista na Proposta de Emenda Constitucional 336/2009, em tramitação no Congresso, encontra barreiras nas Casas que deverão abrigar os novos legisladores, informa reportagem de Ana Flor, publicada nesta segunda-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).


Segundo a reportagem, todos os presidentes de Câmaras Municipais, entre as capitais e cidades que terão os maiores impactos, são contrários à posse de suplentes para uma adaptação da atual legislatura à PEC.

Pelo texto, aprovado no Senado e que aguarda apenas a aprovação em segundo turno pela Câmara dos Deputados para ser promulgado, devem ser criadas 7.700 vagas de vereadores em todo o país.

Para os presidentes das Câmaras, há consenso de que a regra só deve valer para 2012. "As regras devem ser feitas antes de o jogo começar", afirma o presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB).

Para o presidente da Câmara de Itajaí (SC), Luiz Carlos Pissetti (DEM), "alterar as regras agora, com base no resultado de eleições de 11 meses atrás, é imoral".

"Independente da PEC, vamos manter 12 vereadores, como manda a Lei Orgânica. Já tem consenso na Câmara", diz o presidente da Casa em Ferraz de Vasconcelos (SP), Juracy Ferreira da Silva.
Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
 
Sitevip Internet