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Quarta-feira, 17 de julho de 2024

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Dornelles apresenta parecer sobre indicação de Toffoli para o Supremo

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), relator da mensagem de indicação de Toffoli para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta hoje (23) seu parecer sobre o caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O parecer, que deve ser favorável, será analisado.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), relator da mensagem de indicação de Toffoli para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta hoje (23) seu parecer sobre o caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.


O parecer, que deve ser favorável, será analisado pelos senadores. A expectativa é de que haja um pedido de vista coletivo. Com isso, a sabatina de José Antônio Dias Toffoli ficará para a semana que vem. E passará por votação secreta na própria CCJ e também no plenário do Senado.

Toffoli já começou a campanha para ter sua indicação ao Supremo aprovada. Ontem, visitou diversos senadores e entregou ao presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), os documentos que serão repassados aos senadores da comissão. A oposição tem resistência à sua indicação porque ele foi advogado do PT nas campanhas eleitorais de Lula. Mas, foi defendido por parlamentares do governo, que disseram que, ao assumir a vaga, acabarão as filiações partidárias.

Em sua página do Twitter, Demóstenes afirmou que os critérios de notório saber jurídico e reputação ilibada, exigidos para a ocupação de uma vaga no STF, serão analisados de maneira justa.

Toffoli foi condenado pela Justiça do Amapá a devolver R$ 420 mil aos cofres do estado porque seu escritório de advocacia foi contratado irregularmente. Os efeitos da condenação foram suspensos depois que ele recorreu da decisão.
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