Com auditório Petrônio Portela do Senado Federal lotado, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, iniciou o debate sobre a queda das receitas municipais, na manhã desta quarta-feira, 23 de setembro. De acordo com Ziulkoski, a perda na arrecadação dos Municípios ultrapassa os R$ 6,08 bilhões. Ele explica que é necessário buscar alternativas para contornar as dificuldades financeiras enfrentadas nos Municípios.

De acordo com Ziulkoski, mais de 33% do Municípios brasileiros tiveram queda de arrecadação própria no semestre. De acordo com estudos da Confederação, o presidente mencionou duas arrecadações que apresentam redução: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide).

“A crise atinge todos os Municípios”, ponderou o presidente da CNM, que ainda na manhã de hoje será recebido pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ziulkoski e os representantes estaduais de Municípios apresentarão à Sarney as reivindicações dos Municípios.

Pauta
Estas reivindicações foram levantadas durante a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e ficaram mais evidentes com o quadro de recessão enfrentado pelas prefeituras.

A mobilização ocorrerá durante todo o dia e ainda prevê debates sobre a crise e a Educação, financiamento da Saúde, Royalties, Marco legal da camada pré-sal, reparcelamento das dívidas previdenciárias e a PEC dos Precatórios.