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Quarta-feira, 17 de julho de 2024

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Sarney diz ter recebido apoio de líderes para transferir servidores e nega gasto extra

Em nota divulgada nesta sexta-feira, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirma que recebeu o apoio de líderes de sete partidos na Casa antes de decidir aumentar o número de servidores nos escritórios estaduais de integrantes da Mesa Diretora e líderes partidários. Esses sete representam metade dos partidos. Para justificar a medida, Sarney afirma na nota que os funcionários já trabalham nos Estados, o que não ocasionará gastos extras à Casa.


"Os funcionários já estão nos Estados, não há criação de cargos nem aumento de despesas, apenas é mantida uma situação já existente, como a restrição mencionada acima", diz a nota.

Sarney afirma que os líderes Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Inácio Arruda (PC do B-CE), Francisco Dornelles (PP-RJ), Osmar Dias (PDT-PR), Renan Calheiros (PMDB-AL), Marcelo Crivella (PRB-RJ), e da minoria, Raimundo Colombo (DEM-SC), apoiaram a medida. 

Com o aval de Sarney, a cúpula do Senado decidiu nesta quinta-feira autorizar três servidores dos gabinetes de líderes partidários e de integrantes da Mesa Diretora a trabalharem nos escritórios estaduais dos parlamentares. Ao anunciar a medida, integrantes da Mesa afirmaram que apenas avalizaram um pedido feito pelos líderes dos partidos.

Alguns líderes, porém, negaram que tenham pedido para aumentar o número de servidores disponíveis em seus escritórios estaduais. "Eu não fui consultado sobre esse fato. Não fui, não concordo. Na liderança do Democratas não há nenhum funcionário lotado no meu Estado, e eu acho que é desinteressante. Eu não assinei esse documento, eu não me lembro de me terem sido sugeridos, mas são casos para serem apreciados e serem definidos", disse o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN).

Segundo o presidente do Senado, a nova administração da Casa, presidida por ele, regulamentou a contratação de servidores nos escritórios estaduais depois de um longo período sem qualquer regulação.

"Pelas normas do Senado Federal, os senadores podiam ter nos seus Estados escritórios e pessoal do seu gabinete ali lotado, sem regulamentação, discricionariamente, sem limitação de número. O mesmo para líderes e membros da Mesa. A nova administração do Senado, através da Mesa Diretora, regulamentou esses vazios e estabeleceu as regras, além das que se referem a passagens e verbas indenizatórias", diz a nota.

Sarney afirma, ainda, que a medida apenas reverteu ato da Mesa Diretora que proibiu os escritórios estaduais de contratar funcionários das lideranças ou de membros da Mesa. "Os líderes, à exceção do PSDB, DEM, PSOL e PT, solicitaram, em virtude de casos concretos, que essa proibição, já há anos sendo exercida discricionariamente, fosse anulada."
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