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Quarta-feira, 17 de julho de 2024

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Lula diz que Zelaya pode ficar o tempo que for necessário em embaixada

O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, pode permanecer na embaixada brasileira na capital hondurenha, Tegucigalpa, o tempo que achar necessário, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira.


Zelaya, que foi deposto em 28 de junho, retornou ao país na segunda-feira (21) e se abrigou na embaixada para evitar sua prisão, enquanto exige seu retorno ao poder.

Lula conversou com repórteres após a cúpula do G20 de nações ricas e em desenvolvimento, em Pittsburgh, nos EUA.

O governo brasileiro, que nega ter participado do plano para o retorno de Zelaya a Honduras, tem mantido uma posição de irrestrito apoio ao direito do presidente deposto de voltar ao poder e exige o respeito à embaixada, cercada por militares e policias desde segunda-feira. O governo interino não é reconhecido por nenhum país, e Honduras foi suspensa da OEA (Organização dos Estados Americanos) após a deposição de Zelaya.

A pedido do chanceler brasileiro, Celso Amorim, para quem para quem a embaixada permanece "virtualmente sitiada", o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) exigiu que o governo interino encerre o cerco militar à embaixada.

"Condenamos os atos de intimidação contra a embaixada brasileira e exigimos que o governo de fato de Honduras pare de acossá-la", afirmou à imprensa a embaixadora dos Estados Unidos ante a ONU, Susan Rice, cujo país preside a instância neste mês.

Diante do Conselho de Segurança da ONU, Amorim classificou de "acossamento" os cortes de luz e energia realizados na segunda-feira na embaixada e a restrição à circulação que é garantida por integrantes das forças de segurança hondurenhas e pelos próprios toques de recolher impostos no país.

O chanceler denunciou que as ações constituem uma clara violação da Convenção de Viena e pediu ao Conselho de Segurança da ONU "condenação expressa" para evitar qualquer um ato hostil. Pelo 22º artigo da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961, locais de missões diplomáticas (embaixadas e os edifícios anexos) são invioláveis, e agentes do Estado acreditado (que recebe a embaixada) não podem entrar sem consentimento do chefe.

Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência do Brasil, disse nesta sexta-feira que o governo interino de Honduras é um "governo de mentirosos" e negou que Brasília tenha facilitado a volta a Tegucigalpa do presidente deposto.

"O governo hondurenho é um governo de mentirosos. Mentiram para o povo ao dizer que tinham destituído legalmente o presidente [Zelaya]. É um governo de golpistas", disse García, em declarações à imprensa em Pittsburgh (EUA), onde acompanha Lula.
O presidente brasileiro já tinha reagido nesta quinta-feira à acusação feita pelo governo interino, afirmando que as pessoas teriam de decidir se acreditavam nele ou em um golpista.

No âmbito das negociações, o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), o chileno José Miguel Insulza, confirmou nesta sexta-feira que mantém "para os próximos dias" a missão de mediação para a crise política em Honduras, apesar da resistência do governo interino de Micheletti, que o acusa de ser parcial.

Já o mediador designado para a crise, o presidente costa-riquenho, Oscar Arias, afirmou nesta sexta-feira que não vai viajar ao país "por enquanto", como proposto pelo ex-presidente americano Jimmy Carter e aceito pelo governo Micheletti.
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