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Quarta-feira, 17 de julho de 2024

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Ministro do TSE aprova com ressalvas contas do PV de 2005

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Arnaldo Versiani aprovou com ressalvas as contas do PV de 2005. A decisão de Versiani se baseou em parecer técnico do TSE, que recomendou a aprovação das contas desde que o PV cumprisse uma série de determinações e recomendações.


Entre os problemas encontrados pelos técnicos estavam supostas irregularidades contábeis nas contas de 2005 no valor atualizado de R$ 94.079,10. O TSE recomenda que o PV apresente provas e ajustes sobre as supostas irregularidades na prestação de contas de 2009.

De acordo com o TSE, o órgão técnico ponderou que as falhas, as impropriedades e as irregularidades detectadas podem ser aceitas diante das justificativas apresentadas e do universo das despesas registradas.

Versiani recomendou que o PV adote em suas próximas prestações de contas determinados procedimentos técnicos. Entre as recomendações está que as notas fiscais de vendas e de prestação de serviços não tenham emendas, rasuras, acréscimos nem entrelinhas.

Ele recomenda ainda que estes documentos venham em nome do partido, contendo data da emissão, detalhamento do material fornecido ou do serviço prestado, evitando generalizações.

Reportagem da Folha de 2006 revelou que a direção nacional do PV incluiu notas fiscais de empresas fantasmas nas prestações de contas apresentadas ao TSE referentes a 2004 e 2005. As firmas deveriam funcionar em Campina do Monte Alegre (a 230 km de São Paulo) no momento em que emitiram os documentos fiscais, mas não existiam, conforme constatação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual.

Na ocasião, o PV informou que as notas das empresas de Campina do Monte Alegre incluídas nas prestações de contas do partido no TSE se referiam a serviços prestados. Afirmou que os impostos foram recolhidos e que o partido tem como comprovar isso.
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