Após ficar de fora do comando da comissão especial que vai analisar a admissibilidade do pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB), a oposição na Assembleia Legislativa no Rio Grande do Sul quer uma investigação paralela sobre a participação da tucana no suposto esquema que teria desviado mais de R$ 40 milhões do Detran-RS.
Com isso, o presidente da Assembleia, Ivar Pavan (PT), solicitou à juíza federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, o acesso aos documentos sigilosos da ação de improbidade administrativa contra Yeda e outros oito agentes públicos, e a juíza colocou o processo à disposição.
"Tenho cópia integral do processo e poderei transferir para os parlamentares da comissão que solicitarem, mediante transferência do sigilo", disse Pavan.
Hoje, Pedro Westphalen (PP) foi eleito para a presidência da comissão especial e Zilá Breitenbach (PSDB) para a relatoria.
"Estamos aguardando a manifestação do presidente da comissão sobre a proposta de diligências que apresentamos. Caso as sugestões sejam ignoradas, daremos prosseguimento ao trabalho e vamos mostrar ao povo gaúcho quem quer encobrir e quem quer revelar a verdade", disse o deputado Ronaldo Zulke (PT).
O oposição quer a realização de cinco audiências públicas para analisar provas documentais e ouvir testemunhas, representantes do Fórum dos Servidores, entidade que apresentou o pedido de impedimento da governadora, e os procuradores do Ministério Público Federal que ingressaram com a ação de improbidade administrativa contra Yeda.
Para o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Elvino Bohn Gass, as audiências públicas são fundamentais para "dar transparência ao processo e assegurar que todos os deputados tomem conhecimento das provas e, a partir daí, formem sua convicção".
Durante a eleição hoje para o comando da comissão, Zulke questionou a imparcialidade da deputada tucana em relatar o caso. "Não há como a deputada Zilá ocupar a relatoria por suspeição de parcialidade. Afinal, o caso envolve a governadora que é do seu partido", disse.
Já o vice-líder da bancada do PT, Raul Pont, considerou grave o fato de a comissão especial ignorar a proporcionalidade na indicação dos cargos de presidência e relator.
"O princípio da proporcionalidade é previsto pelas Constituições Federal e Estadual e tem norteado as composições das comissões e da mesa diretora do Legislativo. Ao abandoná-lo, a comissão especial imprime aos trabalhos a lógica da maioria, o que poderá comprometer o resultado final do processo."
Pont e Gilmar Sossela (PDT) foram os nomes indicados pela oposição para ocupar a presidência ou a relatoria.
CPI da Corrupção
Na CPI da Corrupção, o clima também esquentou. O deputado Pedro Pereira (PSDB) subiu à tribuna da sessão de hoje com a cópia de uma ação civil pública contra a deputada Stela Farias (PT), presidência da comissão, sobre uma aplicação no Banco Santos e pediu a renúncia da petista ao cargo na CPI.
Stela afirmou que mesmo nessa ação jamais foi acusada pelo Ministério Público de "formação de quadrilha" ou de receber qualquer tipo de "vantagem pessoal". Segundo a deputada, a Justiça já declarou a regularidade desse tipo de aplicação, que também foi feita, à época, por outras instituições, dentre elas o Banrisul, vinculado ao governo do Estado.
A parlamentar afirmou que esse tipo de manobra para intimidar seu papel como presidente da CPI da Corrupção não funcionará.
"Quem não deve não teme. Peça à sua governadora para renunciar e peça também para os seus colegas da base governista para aprovarem os requerimentos e permitirem que a CPI investigue e esclareça a população gaúcha sobre os escândalos de corrupção", disse.
