O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, ficou emocionado nesta quarta-feira durante sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado que vai decidir sobre sua indicação a uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele recebeu elogios públicos do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), à sua indicação e embargou a voz ao dirigir-se ao tucano --depois que Virgílio leu trecho de um e-mail enviado por um dos advogados do PSDB, Tom Villas Boas, com elogios a Toffoli.

"Me emocionei com o depoimento de Vossa Excelência e do Tom Vilas Boas", disse Toffoli. No e-mail, o advogado do PSDB recomendou que Virgílio aprovasse a indicação de Toffoli ao STF ao afirmar que nunca conheceu "pessoa tão correta" quanto o advogado. 

Segundo Virgílio, Toffoli e Villas Boas foram opositores no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nas eleições de 2006, quando um advogava para o PT e o outro, para os tucanos.

Em sua intervenção na sabatina, Virgílio fez uma série de elogios a Toffoli e anunciou que votará a favor da sua indicação para o STF. "Não estou diante de alguém inexperiente. O jurista opina, dá parecer, e também constrói o tal saber notório. Não tenho nada a contrapor a essa boa reputação de Vossa Excelência. Apesar de toda adversidade política passada, estou diante de alguém que conhece direito. Darei o voto a Vossa Excelência", afirmou.

Apesar de o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ter feito críticas à indicação de Toffoli por afirmar que o advogado não tem "notável saber jurídico" para chegar ao STF, o líder tucano disse acreditar na competência do ministro para o cargo.

"Eu quero elogiar o presidente Lula. Se tivesse tido a lucidez e a grandeza que teve para indicar nomes para o STF nas agências reguladoras, o Brasil estava melhor no seu futuro", afirmou.

Dias, por outro lado, classificou a indicação de Toffoli como "política" ao considerar que o advogado trabalhou para o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Essa assessoria parlamentar não confere o notório saber jurídico. Não é em demérito a Vossa Excelência, certamente vai se tornar um advogado com notório saber jurídico com o tempo, mas temos que escolher o melhor. O STF não pode ser cabide para premiar aqueles alinhados com o governo federal. É preciso escolher o melhor de todos eles", afirmou.

Em defesa de Toffoli, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que o advogado tem bagagem para chegar ao STF uma vez que títulos acadêmicos, como mestrado e doutorado, não são essenciais para construir o "notório saber jurídico".

"Eu sei que alguns acham que o título de mestrado ou doutorado é o título essencial. É evidente que contribui para a formação pessoal, mas não podemos apequenar", disse o petista.

Polêmica

A indicação de Toffoli causou polêmica no Senado pela sua idade e pelas ligações políticas com o PT.

O advogado-geral tem 41 anos e foi assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pesa ainda contra o advogado-geral a reprovação em dois concursos para a magistratura, um em 1994 e outro em 1995, além de não ter mestrado nem doutorado.

Na tentativa de diminuir as resistências e ganhar apoio, Toffoli visitou senadores do governo e da oposição. Ele também entregou aos senadores cópias de pareceres que defendeu no STF e foram mantidos pelos ministros.

Outro argumento utilizado foi de que à frente da AGU foi responsável por uma economia de pelo menos R$ 476 bilhões em processo judiciais que questionavam decisões do governo.