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Quarta-feira, 17 de julho de 2024

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Supremo elege Ellen Gracie para vaga de ministra substituta do TSE

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleita em plenário nesta quarta-feira (7), por unanimidade, para uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela ocupará o posto deixado por Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no dia 1º de setembro.


Ex-ministra do TSE, de fevereiro de 2001 a junho de 2003, Ellen Gracie retorna à Corte Eleitoral para substituir os titulares em casos de ausência. Os mandatos no TSE são de dois anos, renováveis por dois.

O tribunal é composto por sete magistrados, sendo dois advogados, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e três ministros do Supremo.

As três cadeiras titulares de ministros do STF estão atualmente ocupadas por Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Os substitutos são Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e, agora, Ellen Gracie. Para exercer as funções no TSE, os ministros não podem se licenciar do Supremo. Assim, todos acumulam cargos nas dois tribunais.

Depois de eleita em votação simbólica, a ministra se disse satisfeita com o novo posto. “É mais um cargo na Justiça Eleitoral que assumo com grande satisfação”, disse Ellen Gracie.
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